O casamento infantil no século XXI
Enviada em 01/11/2019
Na obra “Utopia”,do escritor inglês Thomas More,é retratada uma sociedade perfeita,na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de problemas e conflitos.Conquanto,o casamento infantil que,na maioria dos casos,vem acompanhado da violência doméstica e do abuso sexual,é uma barreira para a construção desse corpo social.Esse cenário antagônico é fruto,principalmente,da negligência do Estado brasileiro quanto a uma fiscalização mais acintosa do ato.Nesse sentido,é necessário que subterfúgios sejam encontrados,a fim de sanar essa mazela social.
Precipuamente,é fulcral pontuar que a existência de casamentos infantis no Brasil,mesmo sendo proibido por determinação de uma lei federal,deriva da baixa atuação dos setores governamentais,no que concerne à criação de mecanismos extras para coibir tais recorrências.Nessa perspectiva,segundo o pensador Thomas Hobbes,o Estado é o responsável por garantir o bem-estar da população,entretanto,isso não ocorre no Brasil.Devido a falta de atuação das autoridades,segundo a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher,cerca de 11% das mulheres brasileiras casaram antes dos quinze anos de idade.Diante do exposto,fica claro,que o governo brasileiro não é eficiente quanto a erradicação de casamentos infantis no país.Desse modo,faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.
Infere-se,portanto,que ainda há entraves para solidificar um país integrado e melhor.Dessa maneira,urge que o Tribunal de Contas da União direcione capital que,por intermédio dos estados e municípios,será revertido em uma melhor infraestrutura do Conselho Tutelar de cada cidade do Brasil,por meio de cursos capacitadores para os conselheiros e implementação desses funcionários públicos dentro das escolas,a fim de acompanhar mais de perto a realidade das crianças brasileiras e assim,evitar ou acabar com possíveis casamentos infantis.Dessa maneira,o Brasil poderá superar essa inercial problemática e caminhar com passos longos para a sociedade utópica descrita por More.