O casamento infantil no século XXI

Enviada em 15/05/2020

De acordo com a feminista francesa Simone Beauvoir, “ninguém nasce mulher: torna-se mulher”, caracterizando que há um conjunto de fases até se tornar uma mulher adulta. No entanto, tais etapas estão sendo avançadas com muita rapidez, para o gênero feminino. Visto que, o casamento infantil é uma realidade cada vez mais frequente no Brasil. Logo cabe avaliar os fatores que favorecem esse quadro.

A priori, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do estado protege-los integralmente visando seu bem-estar social. Entretanto, o casamento infantil, faz com que meninas abandonem a escola por não conseguir relacionar a jornada escolar e doméstica. Além disso, o abandono escolar acarreta problemas como a dependência financeira completa do parceiro. Dessa forma, passam a suportar por vezes, violência física e psicológica no casamento.

A posteriori, um dos ritmos mais ouvidos no Brasil é o “funk” e tornou-se parte da cultura brasileira. Porém, as letras revelam o enaltecimento sexual de meninas muito novas, como uma música que cita: “a novinha tá sensacional”. Dessa maneira, é possível perceber que a deturpação de valores está enraizada na cultura brasileira.

Contudo, medidas são necessárias para reverter esse quadro. Desse modo, a fim de que meninas aproveitem bem cada fase antes de finalmente torna-se uma mulher e assim casar-se, urge que, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) impeça esse tipo de união antes que a menina tenha concluído o ensino médio e tenha maioridade. Ademais, é necessário que a Fundação Nacional de Arte (FUNARTE) incentive a troca de letras que deturpem a imagem feminina, por outras que não corrompam os valores morais. Desse modo, as meninas aproveitariam melhor a infância e adolescência e também possuirão conhecimento mínimo para empregabilidade. Destarte, o casamento infantil acabaria.