O casamento infantil no século XXI

O casamento infantil, parece ser coisa dos séculos passados ou de países distantes, histórico e essencialmente conservadores. Todavia, atualmente, o Brasil apresenta-se em quarto lugar no ranking internacional do índice de casamento de menores, segundo dados da ONU. Isso se deve, principalmente a falta e “brechas” de leis, que torna a criança vulnerável e sem qualquer proteção eficaz. Indo assim, em desacordo com o que é determinado pelos Direitos Humanos, quanto à liberdade e proteção do indivíduo.

Nesse contexto, dentre os principais afetados, são jovens com pouca instrução e de baixa renda, em sua maioria meninas. Esse casamento, possui muitas questões sociais envolvidas, sendo os essenciais motivos: a busca por condições melhores de vida e a fuga de situações de abuso e violência no meio familiar. Dessa forma, cria-se a ilusória ideia de que uma união, seja oficializada em cartório ou não, seria a salvação de suas vidas.

Contudo, em muitos casos essa melhora não acontece, tornando essas garotas muito mais suscetíveis a uma gravidez precoce, e por conseguinte, ao abandono dos estudos. Deste modo, tendo suas possibilidades de desenvolvimento e progresso pessoal totalmente prejudicados. Ocasionando assim, uma submissão quase que total ao marido, tornando-as completamente expostas à violência doméstica, e até mesmo sexual.

Portanto, devido ao explicitado são necessárias medidas resolutivas. Cabendo assim, ao Estado, por meio do poder Legislativo criar leis que proíbam o casamento de menores, mesmo com a permissão dos responsáveis, como permite a constituição atual. Além de também caber ao Estado, disponibilizar assistência social para auxiliar e fiscalizar as uniões já consumadas, visando a proteção do menor. Assim como o governo, ONGs e empresas privadas, em conjunto, devem informar e instruir a sociedade civil, desestimulando a prática e incentivando denúncias de violação dos direitos do menor.