O casamento infantil no século XXI

De acordo com o sociólogo Émile Durkheim, a sociedade assemelha-se a um “corpo biológico”, de modo que o mau funcionamento de uma das estruturas acarreta um desequilíbrio das demais partes. Paralelamente, o casamento infantil em pleno século XXI é reflexo da ausência do papel estatal e de raízes históricas de formação do Brasil, o que prejudica a coesão social. Com efeito, é importante expor e viabilizar medidas para mitigar essa problemática, uma vez que esta produz impactos maléficos e perpetua a ininterrupção da cultura do patriarcado nas relações familiares e socioeconômicas.

Em primeira análise, é mister salientar que a inércia do Estado agrava esse cenário devastador. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil é o quarto país no mundo com maior número de casamentos infantis, o que revela a permissividade legislativa brasileira para com o matrimônio entre crianças, uma vez que, a partir dos 16 anos, idade em que ainda estão em desenvolvimento físico e cognitivo, estas já podem se casar. Tal fato, somado à insuficiente abordagem do assunto nas instituições educacionais , explica o papel passivo do Poder Público nessa questão. Dessa forma, é essencial que medidas se realizem para alterar essa conjuntura caótica.

Outrossim, é imperativo pontuar que o patriarcado enraizado na cultura brasileira constitui um fator que estimula a continuidade desse quadro. Isso decorre da errônea imagem da figura feminina na sociedade, feita historicamente e dotada de estereótipos de gênero, o que reforça uma falsa necessidade social do casamento como forma de manter tal construção cultural e a ordem paternalista. Logo, é substancial que mudanças estruturais se concretizem para aplacar essa dinâmica, de forma que seja possível evitar a perpetuação desse problema de geração em geração.

Em síntese, torna-se evidente a urgência de medidas para erradicar essa problemática de ordem sociocultural. É fundamental, portanto, que o Estado adote uma legislação menos permissiva que a atual para lidar com o problema, a partir da aprovação um projeto de lei que impeça o matrimônio antes dos 18 anos, visando diminuir significativamente o número de casamentos infantis no país. Ademais, o Ministério da Educação (MEC) deve implementar discussões, aulas e debates informativos, ministrados por profissionais da educação, acerca da questão nas disciplinas voltadas para as humanidades, como a Sociologia e a História, a partir de uma ampla desconstrução de imposições sociais, a fim de conscientizar os infantes desde cedo sobre seus direitos e preservar a integridade das crianças em processo de desenvolvimento físico e cognitivo. Assim, reverter-se-á tal conjuntura e os preceitos éticos serão novamente estabelecidos, em metodologias práticas.