O casamento infantil no século XXI

Inspirada em uma história real, a série “Nada Ortodoxa”, lançada em 2020 pela Netflix, retrata a vida de Esty, uma jovem judia que tem o noivado arranjado aos 17 anos. A menor, além de largar os estudos e as atividades de lazer, sofre pressão da família e do marido para ter relações sexuais e engravidar o mais rápido possível. Infelizmente, o casamento infantil, como o apresentado no enredo, ainda é uma realidade no mundo contemporâneo que causa diversos problemas, como o aumento da violência doméstica e o afastamento da entrada no mercado de trabalho, prejudicando assim, milhares de crianças e jovens.

Em primeiro lugar, é importante destacar que esse tipo de matrimônio, na maioria dos casos, é formado por meninas muito jovens e homens mais velhos, o que aumenta o número de casos de violência doméstica. De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a união precoce intensifica em 22% a probabilidade de algum tipo de agressão. Isso se deve, principalmente, pelo fato dos maridos imporem regras rígidas e uma imensa responsabilidade em crianças que tiveram suas infâncias roubadas. Além disso, o machismo presente nesse tipo de relacionamento agrava ainda mais as possibilidades de estupro conjugal, tendo em vista que as menores são forçadas a manterem relações com seus esposos.

Em segundo lugar, é pertinente lembrar que o casamento infantil impossibilita as vítimas de continuarem os estudos e, consequentemente, de entrarem no mercado de trabalho. Segundo uma pesquisa divulgada pelo Banco Mundial em 2018, o matrimônio é responsável por 30% da evasão escolar feminina no mundo todo. Assim, fica claro que as meninas são as mais afetadas em relação ao conjúgio, afastando o mundo educacional e o acesso à produção intelectual. Com isso, a possibilidade de ascensão social e a independência feminina são dificultadas, já que, após a Revolução Industrial, as ofertas de emprego estão cada vez mais exigentes, buscando qualificação profissional.

Portanto, são necessárias medidas capazes de resolver essa problemática. Para tanto, é preciso que a Câmara dos Deputados crie leis que proíbam, em qualquer hipótese, o casamento de menores de 18 anos e que, o Poder Judiciário fiscalize essas leis por meio de um site de denuncias que deverá ser criado e divulgado pelo Governo Federal, para que as vítimas possam realizar acusações de forma discreta. Ademais, o Ministério da Educação deve criar programas na rede pública de ensino, que serão ministrados por professores formados em diversas áreas profissionalizantes, incentivando as jovens e alertando sobre os perigos da união precoce. Somente assim, histórias como a de Esty não se repetirão.