O casamento infantil no século XXI

Na obra “Utopia”, do escritor Thomas More, é retratado uma sociedade perfeita, ou seja, em que o corpo social se padroniza pela ausência de conflitos. No entanto, a crescente ocorrência do casamento infantil no Brasil impossibilita que os planos de More se concretizem, devido a negligência governamental e ao machismo. Nessa perspectiva, cabe avaliar os fatores que favorecem esse quadro.

A priori, de acordo com o mito da caverna de Platão, descreve a situação de pessoas que se recusavam a observar a verdade em virtude do modo de sair da sua zona de conforto. Analogamente, é o estado, ainda que tenha o dever de proteger as crianças e adolescentes previsto pela Declaração Universal dos Direitos das Crianças, não se posiciona contra o casamento infantil, visto que meninas podem casar-se ainda que tenham menoridade com o consentimento dos pais ou em caso de gravidez. Evidenciando os dados alarmantes do G1, que segundo suas pesquisas, duas a cada cinco meninas se casam antes dos dezoito anos.

A posteriori,  na obra “O grito”, do pintor, Edvand Munch, retrata um momento de profunda angústia e desespero vivido pelo ser humano. Consoante aos momentos passados por meninas, cujo o casamento foi precoce, podendo ser exemplificado segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU) dizendo que as meninas que casaram-se antes dos dezoito anos têm mais chances de se tornarem vítimas de violência doméstica e estupro marital.

Contudo, medidas são necessárias para reverter tal problemática. De modo que essa união precoce deixe de existir, urge que o Poder Legislativo formule uma lei de proibição de casamento para pessoas que ainda não estão com no mínimo dezoito anos, independente dá aprovação dos pais. Ademais, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) deve promover palestras em escolas, realizadas por psicólogos com o intuito de mostrar os danos que podem ser desenvolvidos pelo casamento precoce. Dessa forma, crianças e adolescentes teriam mais conhecimento sobre os perigos de um casamento infantil e não participariam de um. Destarte não seria mais uma barreira nos planos de More.