O casamento infantil no século XXI

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o desenvolvimento de menores é responsabilidade do Estado e da família. No entanto, isso não acontece devidamente em decorrência da, ainda, grande ocorrência do casamento infantil no século XXI e na pátria brasileira. Nessa perspectiva, percebe-se a importância de analisar as causas e consequências dessa problemática.

Em primeira análise, o matrimônio precoce é tanto motivo quanto efeito da desigualdade social. Ademais, em  muito países o casamento é permitido após os 16 anos com a permissão dos pais, inclusive no Brasil até 2019. A partir disso, é válido ressaltar que a falta de escolaridade e pobreza são fatores determinantes para tal permissão, visto que em um contexto de poucas oportunidades esse se torna o futuro de muitas meninas. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 7,5 milhões de meninas se casam antes de completarem 18 anos, o que garante a elas um destino não só como única esperança o casamento infantil, mas também divido entre agenda de trabalho doméstico e responsabilidades maior que suas capacidades física e emocional.

Por conseguinte, a evasão escolar e mortalidade infantil, entre outros fatos são consequências dessa problemática. A princípio, destaca-se que muitas meninas não conseguem administrar a vida escolar junto à vida doméstica que são submetidas a enfrentar logo cedo e, consequentemente, isso se reflete em poucas oportunidades de emprego na fase adulta. Além disso, segundo a Unicef, bebês nascidos de mães com menos de 20 anos têm 1,5 mais chance de morrerem nos primeiros 28 dias, o que corrobora a crescente mortalidade infantil e instabilidade emocional dessas mães. Com isso, elas se tornam dependentes emocional e financeiramente dos seus maridos, geralmente mais velhos.

Fica evidente, portanto, a importância de combater esse problema. Logo, cabe ao Ministério da Educação - órgão responsável pela elaboração e execução de políticas nacionais de educação -, junto aos prefeitos e às escolas, promoverem discussões e debates sobre o tema entre o corpo docente e a comunidade por meio de palestras e atividades interativas, a fim de informá-los sobre os efeitos supracitados e mudar a perspectiva de vida dos jovens. Sendo assim, o Brasil poderá mitigar essa problemática, visto que já há uma lei que proíbe o casamento infantil.