O casamento infantil no século XXI
Enviada em 05/07/2020
Muito se debate hoje em dia a questão do casamento infantil, o quê poucos sabem, é que esse problema é quase universalmente proibido, sendo os Estados Unidos o único país que ainda não ratificou o tratado histórico que o proíbe. Entretanto, apesar de proibido, no Brasil o casamento infantil se faz muito presente. Até 2018 o país ocupava o primeiro lugar no ranking de casamentos infantil da América Latina, e o quarto lugar no ranking de escala mundial.
Primeiramente, é indubitável que o casamento infantil é um problema no Brasil. Dentre os principais problemas gerados por este fato, é possível citar a evasão escolar, gravidez na juventude e trabalho doméstico, este que muitas vezes vem acompanhado da violência doméstica. No Brasil existem leis que defendem e protegem as crianças e adolescentes, tendo recentemente uma alteração no Código Civil que agora proíbe o casamento de menores de 18 anos.
Da mesma maneira, o casamento infantil foi considerado um problema até mesmo em países em que a cultura é mais flexível em relação à essa pauta, como por exemplo a Índia, onde atualmente a idade minima para casamentos legais é 18 anos para as meninas e 21 anos para os meninos. Sendo assim, faz-se necessárias políticas de ordem mundial que fiscalizem com maior cuidado e incentive outros países a seguirem o exemplo do Brasil e Índia, onde há uma legislação atualizada.
Em vista dos fatos supracitados, torna-se evidente que o casamento infantil é um problema que merece ganhar mais atenção e visibilidade. Nesse prisma, cabe aos governos federais, junto dos Ministérios da Saúde e Educação, incentivar jovens menores de idade a finalizarem seus estudos antes de casar, e se protegerem, para evitar gravidez na adolescência, através de campanhas nas escolas e comunidades mais carentes, onde a recorrência desses problemas é maior, afim de que as pessoas conscientizem-se, e este problema diminua gradualmente.