O casamento infantil no século XXI

No Brasil pós independência, Dom Pedro II casa sua filha Maria II com o tio quase 30 anos mais velho que a mesma. Hodiernamente, essa realidade ainda persiste, visto que o país ocupa o 4 lugar no ranking global de casamento infantil. São necessárias mudanças nesse cenário problemático o qual atinge principalmente as meninas.

Entre as causas do problema, está a desigualdade social e o patriarcado vigente. A falta de escolaridade e pobreza são fatores determinantes quando os pais deixam as filhas menores se casarem. Além disso, a sexualização da mulher já começa desde cedo, na qual alguns homens as julgam aptas para casar, mesmo que não tenham o físico e a maturidade psicológica para tomar essa decisão. As consequências vão de encontro com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já que após o casamento elas são mais propensas a abandonar a escola e serem vítimas de violência doméstica, barrando a possibilidade de terem um futuro melhor.

Por conseguinte, na Constituição brasileira havia brechas em leis que tornavam legal o casamento infantil. Somente no ano de 2019 foi sancionada a lei que bloqueia qualquer tipo de exceção legislativa, tal medida mostra que somente na atualidade este problema começa a ser mitigado.

Sendo assim, investimentos devem ser feitos pelo Estado para garantir a infraestrutura de ensino nas escolas, principalmente as de regiões mais afastadas da cidade, além de palestras ministradas por psicólogos com a finalidade de estimular crianças e adolescentes a permanecer na escola, incluir na base comum curricular aulas de educação sexual também é uma medida viável. Quanto ao poder executivo, deve efetivar as leis para assegurar os direitos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a nova lei sancionada na Constituição. A mídia, maior veículo formador de opinião, pode auxiliar ao promover propagandas sobre o problema de forma a contemplar o público infanto-juvenil. Dessa forma, o país pode oferecer um futuro livre e distante do que Maria II e diversos jovens pelo país sofreram.