O casamento infantil no século XXI

No livro “Lolita”, romance escrito por Vladimir Nabokov, a protagonista Dolores, de apenas 12 anos, vive um relacionamento amoroso com um homem de meia-idade, atribuindo um caráter erotizado à personagem infantil. Embora seja uma obra ficcional, o livro assemelha-se ao atual contexto mundial, devido à crescente ocorrência de casamentos infantojuvenis. Dentre outros fatores, a falta de debates sobre o tema e a ineficiência das leis , surgem como problemáticas urgentes e graves.             Deve-se compreender, inicialmente, que a ausência de diálogos informativos com as vítimas desse tipo de matrimônio, corrobora para a perpetuação dessa prática. Segundo o escritor brasileiro Machado de Assis, “o menino é o pai do homem”, é possível entender que as vivências de uma criança são futuramente espelhadas na sua fase adulta. Conforme essa visão, um indivíduo tendo sua infância interrompida precocemente, resultaria em uma má formação ética e moral. Sendo assim, a presença de debates torna-se imprescindível, estimulando os menores, em sua maioria, do sexo feminino, ao seu discernimento individual e ao direito de escolha de seus planos.

Ademais, vale salientar a ineficácia das leis, tal como no Brasil, país que ocupa quarto lugar no “ranking” mundial de casamentos infantis, pesquisa exposta pela UNICEF(Fundo das Nações Unidas para a Infância). Além disso, as brechas existentes nessas leis, viabilizam a violência doméstica e os abusos psicológicos nesses vínculos matrimoniais. Nota-se, portanto, o desleixo dos poderes governamentais no que concerne ao asseguramento dos direitos dessas crianças.

Logo, para que não haja casos reais e análogos ao de Dolores, é de suma importância que a UNICEF e o Ministério da Educação supervisionem rigorosamente esses cônjuges inapropriados, e conscientizem famílias com palestras e cartazes nas escolas, com assistência psicológica, além de reformular leis, deixando-as mais rígidas, a fim de induzir ao baixo índice dessas relações e garantir o aproveitamento da infância desses jovens.