O casamento infantil no século XXI

No início do império brasileiro, Dom Pedro I – temendo um golpe do irmão para tomar o trono de Portugal- ofereceu em casamento sua filha Maria II, de apenas sete anos de idade, ao tio dela, de quase 30 anos. A despeito de mais de dois séculos já terem se passado, o casamento infantil no século XXI ainda é uma problemática presente, afetando, majoritariamente, a vida de milhares de meninas. Portanto, é imperativo discutir os efeitos do casamento infantil, seja no estímulo à desigualdade de gênero, seja na maior exposição à violência doméstica e sexual.

Sobre essa temática, o dramaturgo inglês, William Shakespeare, afirma “o casamento faz de duas pessoas uma só, difícil é determinar qual será”. Sob tal perspectiva, observa-se – dentro da lógica de uma sociedade patriarcal e machista- um cenário hegemônico em que a mulher se submete em relação ao homem. Desse modo, o casamento infantil agrava esse quadro de desigualdade de gênero, visto que o homem se vê como superior ao comparar a idade e classificar a esposa como frágil ou secundária.Nesse sentido a filósofa francesa, Simone de Beauvoir, defende que viver é ser livre, assim, é vital que nenhuma criança ou adolescente tenha sua liberdade findada.

Além disso, a escritora indiana, Rupi Kaur, ao escrever “eu aguentava o abuso/ eu não aguentava a ausência”, descreve o cotidiano que diversas jovens- vítimas do casamento infantil- vivenciam. Dentro desse panorama, meninas, já em situação vulnerável, encontram no casamento a oportunidade de uma vida melhor. Todavia, o que decorre é o oposto, dado que ela fica presa à esfera do lar– muitas vezes sem qualquer formação profissional -e dependente do marido; como consequência, fica mais exposta a práticas de violência doméstica e sexual, como mostram dados do Banco Mundial e da Unicef. Isto posto, é pragmático que se busque medidas para que essas crianças não mais fiquem vulneráveis ou submissas.

Em síntese, é incisivo que se solucione essa problemática. Assim sendo, é necessário que o Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, atue no sentido de empoderar diretamente as meninas, por meio de palestras com psicólogos e juristas que visem informar as garotas sobre seus direitos e habilidades e que forneçam redes de apoio que auxiliem a reduzir o isolamento social e econômico, dando a elas uma noção ampliada dos papéis que podem assumir na sociedade ao invés ou aliado ao casamento. Dessarte, será possível fornecer a essas jovens a oportunidade de um futuro que Maria II não pôde ter.