O casamento infantil no século XXI
Enviada em 26/08/2020
No livro “A Cidade do Sol” de Khaled Hosseini é retratado a deplorável vida de Marian, uma adolescente afegã de 15 anos, que foi obrigada pelo pai a se casar com um homem desconhecido, 30 anos mais velho. Desta forma, a menina agora passa a apenas cuidar do trabalho doméstico e do marido, o qual a agredia diariamente. Infelizmente, esta narrativa não se destoa da realidade de inúmeras jovens brasileiras, que ainda no século XXI, são submetidas ao casamento precoce. Sendo assim, a desigualdade de gênero e a gravidez prematura são umas das principais consequências do casamento infantil.
Em primeiro lugar, um dos fatores primordiais que levam ao casamento na infância, é o desejo de futuros maridos, se casarem com meninas mais jovens, pois elas são consideradas mais fáceis de ter autoridade e controle, tendo ainda mais poder decisório desproporcional, segundo a ONG Promundo. Consequentemente, o marido é responsável apenas ao trabalho em âmbito profissional e a esposa é responsável por cuidar da casa e dos filhos. De acordo com o Banco Mundial e UNICEF, em países onde a idade legal para casamento é menos de 18 anos, a porcentagem de meninas no ensino secundário é de apenas 69%. Com isso, homens tem mais probabilidade de uma boa vida educacional do que as mulheres, aumentando assim a desigualdade de gênero.
Alem disso, a gravidez na adolescência esta ligada com a desigualdade de gênero e a mortalidade infantil. A gestação na adolescência é uma das principais causas da evasão escolar de acordo com estudos da Fundação Abrinq. Consequentemente, depois que a criança nasce, se torna ainda mais difícil para as jovens a retomada nos estudos, acarretando futuramente na falta de um emprego bom por conta da falta de escolaridade. Porem, em muitos casos, pela má formação do corpo ainda quando criança, infelizmente, é comum tanto a morte da mãe quanto do bebê ou então, em casos de gravidez indesejada, o risco do aborto ilegal, segundo a organização Save the Children.
Portanto, para que o casamento infantil seja erradicado no Brasil, é importante que, o Estado aplique corretamente a Lei onde a idade legal para casamento seja 18 anos, juntamente com o reforço da qualidade escolar, para que as jovens não percam o interesse e abandonem os estudos, sendo importante também a implementação da educação sexual nas escolas para a conscientização de meninos e maninas. Referente aos agressores e aqueles que descumprirem a Lei é importante o aumento da penalidade, e para estupradores medidas drásticas como a castração química. Cabe também à sociedade civil e á família, ajudar e apoiar essas vítimas, fazendo com que a história delas, sejam completamente diferentes da realidade da personagem Marian.
Portanto, para amenizar o quadro atual brasileiro, é importante que o Estado tome providencias, sendo necessário a criação de leis por meio do Poder Legislativo, onde a idade legal para casamento é 18