O casamento infantil no século XXI

Enviada em 20/08/2020

Durante o período de desenvolvimento dos Estados Modernos europeus, o casamento arranjado entre filhos de nobres era um meio de garantir o poder de famílias. Concomitantemente, apesar da ascensão do mundo contemporâneo, o casamento infantil permanece enraizado por ideias conservadoras.  Sobretudo, devido ao descaso parental, tal prática causa consequências irreversíveis na vida de crianças, principalmente de meninas.

Primordialmente, vale ressaltar a carência de educação e de orientação sexual, motivada por uma visão ultrapassada dos pais e pelo abandono familiar. Nesse sentido, tal conjuntura contraia a Declaração Universal dos Direitos das Crianças, em seu artigo 4º, que determina a garantia de proteção e de cuidado ao público infantil. Paralelamente, o casamento aparece como sinônimo de sucesso e de plena felicidade na vida de crianças, em especial, de meninas que veem, em seus maridos, o acolhimento e o amparo, desprovido nos pais. Sendo assim, é fato que a família exerce papel crucial no combate à persistência de uma prática antiga que destrói a vida infantil por uma ilusão precipitada de superação.

Em consequência do casamento, destacam-se duas vertentes: o déficit no desenvolvimento das crianças e a vulnerabilidade das meninas. Desse modo, em um lado, é imprescindível salientar que o matrimônio culmina com o abandono escolar, ou seja, não apenas a aprendizagem e o intelecto são prejudicados, mas também a convivência no meio infantil e as descobertas da adolescência, que são substituídos pelas responsabilidades da vida em casal. Ademais, em outro lado, essas obrigações geralmente incidem diretamente na “mulher” da relação, uma vez que, além da possibilidade de gravidez indesejada e precoce ser intimamente maior devido à imaturidade, episódios de opressão e de violência tornam-se propícios, principalmente, quando o marido possui idade mais elevada. Logo, é evidente os danos causados pelo casamento às crianças, que vão desde a insuficiência intelectual até a agressão.

Urge, pois, que medidas cabíveis sejam tomadas para findar tal problemática. Portanto, é dever do Governo Federal, em parceira com o Estatuto da Criança e do Adolescente, promover campanhas abordando a importância da educação sexual e os perigos do casamento precoce. Assim, por meio da divulgação midiática, exposição de cartazes em via pública e de palestras em escolas que estimulem o questionamento de crianças, tornar-se-á viável o amadurecimento da visão conservadora de muitas famílias. Com isso, estima-se que os pais passem a cuidar mais dos filhos, de modo a extinguir a problemática vigente desde