O casamento infantil no século XXI

Na obra “Utopia”, do escritor Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, ou seja, em que o corpo social se padroniza pela ausência de conflitos. No entanto, a crescente ocorrência do casamento infantil no Brasil impossibilita que os planos de More se concretizem, devido a negligência governamental e ao machismo. Nessa perspectiva, cabe avaliar os fatores que favorecem esse quadro.

A priori, ainda que o Estado tenha o dever de proteger as crianças e adolescentes, previsto pela Declaração Universal dos Direitos das Crianças, não tem combatido o casamento infantil, visto que meninas podem casar-se ainda que tenham menoridade com o consentimento dos pais ou em caso de gravidez. Ademais segundo dados do G1, duas a cada cinco meninas se casam antes dos dezoito anos. Dessa maneira, o Governo falha como agente fornecedor de direitos mínimos.

A posteriori, na obra “O grito”, do pintor Edvand Munch, retrata um momento de profunda angústia e desespero vivido pelo ser humano. Consoante aos momentos passados por meninas, em que o casamento foi precoce, exemplificado segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU)  no qual é noticiado que as meninas que casam-se antes dos dezoito anos têm mais chances de se tornarem vítimas de violência doméstica e estupro marital.

Logo, medidas são necessárias para reverter esse quadro, urge que o Poder Legislativo formule uma lei de proibição de casamento para pessoas que ainda não estão com, no mínimo, dezoito anos, independente da aprovação dos pais. Ademais, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) deve promover palestras em escolas, realizadas por psicólogos, com o intuito de mostrar os danos que podem ser desenvolvidos pelo casamento precoce. Dessa forma, crianças e adolescentes terão mais conhecimento sobre os perigos de um casamento infantil e não participarão de um. Destarte, não será mais uma barreira nos planos de More.