O casamento infantil no século XXI

Na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, defende a manutenção do respeito entre povos de uma mesma nação. No entanto, isso não acontece na sociedade brasileira, uma vez que o casamento infantil ainda é um desafio a ser combatido. Esse cenário preocupante é fruto tanto de uma insuficiência legislativa, quanto da má formação educacional do indivíduo.

Mormente, é indubitável pontuar a insuficiência legislativa como motivador do casamento infantil. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o estado é responsável por garantir o bem estar da população, entretanto , isso não ocorre no Brasil. Nesse contexto, crianças e adolescentes, maior parte mulheres, continuam se casando com pessoas muito mais velhas do que elas, sem poder contar com uma Constituição efetiva que possa punir os malfeitores que casam-se com essa parcela da população. Consequência disso é a privatização da juventude dos jovens e a evasão escolar.

Além disso, vale ressaltar a má formação educacional como promotor do problema. De acordo com o filósofo brasileiro Paulo Freire, se a educação sozinha não pode transformar a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda. Sob essa perspectiva filosófica, pode-se afirmar que a educação é essencial para conscientizar os jovens sobre os seus direitos.  Desse modo, menores de idade com uma boa construção educacional são mais difíceis de persuadir ou coagir, resultando na diminuição do número de casos de casamentos infantis.

Em suma, medidas são necessárias para erradicar o casamento infantil no Brasil. Para isso é papel do Poder Legislativo - poder do estado com a função de elaborar leis - garantir a punição de pessoas que se casam com menores de idade, por meio da criação de leis com penas de prisão.  Ademais, é função do Ministério da Educação - órgão responsável por administrar todo sistema educacional brasileiro- fazer com que essa parcela da população tenha discernimento sobre os seus direitos, por intermédio de programas educativos que visem conscientizar os jovens. Dessa forma, atenuar-se-à, em médio e longo prazo, o impacto nocivo do casamento infantil , e a coletividade alcançará o que a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, defende.