O casamento infantil no século XXI

Na história da formação da sociedade brasileira, ainda no período colonial, prevaleceu-se o modelo patriarcal, no qual centraliza a figura do homem como modelo político e social. Nesse sentido, tal fato gera grandes  desvantagens, por exemplo, gravidez precoce, exclusão econômica feminina, violência doméstica, casamento infantil, e tudo isso devido a desigualdade de gênero. Consequentemente, é necessário analisar tal quadro, intrinsecamente ligado aos aspectos educacionais e econômicos.

Nesse contexto, é importante salientar que, segundo dados do Banco Mundial, o Brasil é o quarto país com maiores casos de casamento infantil. Isso ocorre, em grande parte, devido a dificuldade financeira da família, gestação prematura e/ou pela tradição de matrimônio arranjado pelos pais. Independente dos casos, as meninas entre 10 e 17 anos que são submetidas a uma relação afetiva desse tipo, têm maiores tendências de evasão escolar e dificuldades de ingressão no mercado de trabalho, o que faz persistir e fortalecer a dominação masculina sobre elas.

Além disso, é cabível enfatizar que, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, sociedade e Estado garantir a justiça para que os jovens tenham direitos iguais. Entretanto, a lei que deveria proteger os jovens da união precoce, permite que os mesmos possam casar a partir dos 16 anos com permissão dos pais, e essa brecha é um dos grandes motivos, principalmente para meninas que casam antes dos 18 anos, sofrerem violência doméstica, física, psicológica e sexual.

Infere-se, portanto, que é necessário melhores planos de ação para diminuir tais estatísticas no país. Sob esse âmbito, urge que o poder Legislativo deve retirar as brechas da lei e permitir a apenas maiores de idade a união legal. Também, o Ministério da Educação, poderia, por meio de debates e palestras nas escolas, ensinar os jovens dos frutos de uma sociedade patriarcal e suas desvantagens, e tudo isso com o fito de erradicar o casamento infantil e oferecer uma sociedade mais justa e igual para as próximas gerações.