O casamento infantil no século XXI

O casamento de crianças e adolescentes meninas é um problema que há muito tempo deve ser combatido no Brasil. Entretanto, hodiernamente, não é isso que acontece, uma vez que os índices apontam que o país ocupa quarta posição mundial de matrimônios infantis, de acordo com o Banco Mundial. Desse modo, pode-se mencionar que essa realidade fruto é inegável de uma herança cultural. Nesse sentido vale destacar a o patriarcalismo, bem como a vulnerabilidade à violência doméstica como causa e consequência dessa problemática.

A priori, é importante salientar que a ideia de estrutura familiar patriarcal alimenta o casamento precoce. Embora esse sistema tenha se concretizado no período colonial brasileiro, ainda é possível deparar-se com isso no século XXI, uma vez que muitas meninas se submetem à afirmação do homem como o provedor substancial em troca de afazeres domésticos, como uma via alternativa à prosperidade econômica e liberdade. Um exemplo dessa realidade é um relato de São Luís, no Maranhão, exposto na Corporação Britânica de Radiodifusão (BBC), na qual uma das entrevistadas se casou aos 13 com um homem de 36 anos por falta de perspectiva. Entretanto, não é isso que acontece, pois deixa a menor de idade sem voz ativa dentro do relacionamento.

Em consequência disso, há uma maior chance de vulnerabilidade à agressão doméstica. Isso porque ao se submeterem à vida conjugal muito cedo, muitas meninas têm seus direitos escassos, logo, ao se tornarem mulheres, tendem a ser financeiramente dependentes e presas aos desejos do marido. Desse modo, emerge a superioridade masculina, em virtude da ideia subjetiva de domínio sobre a mulher, o qual em longo prazo acarreta na efetivação dos abusos físicos, sexuais, emocionais e posteriormente em feminicídio. Tal realidade retratada em um documentário “Casamento Infantil” da Plan International Brasil, no qual há relatos reais, como o da Marília e Daniela que sofrem violência por parte do cônjuge.

Destarte, é evidente a necessidade de mudanças. Assim, cabe ao Ministério da Educação, juntamente com as escolas promover palestras obrigatórias sobre o casamento infantil e seus impasses no ensino básico, por meio de debates com especialistas na área, bem como psicólogas e assistentes sociais, com o objetivo de desestimular essas uniões e esclarecer os danos no desenvolvimento da criança, no intuito de romper com a falsa perspectiva de prosperidade financeira. Além disso, cabe aos Conselhos Tutelares acompanharem e denunciarem matrimônios precoces e irregulares, perante a lei, por intermédio de visitas mensais, a fim de assegurar a segurança e os direitos desses indivíduos. Logo, será possível reverter à colocação mundial do Brasil e mitigar essa problemática.