O casamento infantil no século XXI

O documentário “Casamento infantil”, produzido pela ONG Plan International Brasil, explora os impactos dessa prática na sociedade brasileira, em que demonstra a realidade de diversas meninas que foram submetidas a esse tipo de união. Nesse âmbito, pode-se analisar que essa problemática ocasiona dificuldades a vivência do período da juventude e ao acesso a educação.

Inicialmente, é importante ressaltar que a negligência das leis existentes faz com que os jovens se casam mais cedo, o que gera impactos negativos na vivência dessa faixa etária. A exemplo disso, o artigo quarto do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no qual afirma que, é dever da família, da comunidade e do poder público, com absoluta prioridade, garantir a efetivação dos direitos referentes a esse grupo. No entanto, observa-se a displicência desse aparato jurídico, uma vez que os produtores do documentário “Casamento infantil”, exploram esse hábito em diversos locais do país, em razão da apresentação de diversas crianças e adolescentes que constituíram núcleos familiares precocemente, fazendo com que esse grupo criem responsabilidades referentes à vida adulta como, cuidar dos filhos e realizar serviços domésticos. Consequentemente, essas pessoas não usufruíram de forma saudável da faixa etária as quais estavam inseridas.

Ademais, é imperativo pontuar que a recorrência do casamento infantil na sociedade dificulta o acesso a educação. Tendo como exemplo disso, os dados divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no qual afirma que, aproximadamente, 2,8 milhões de crianças e adolescentes estavam fora da escola. Consoante a essa pesquisa, nota-se que essa evasão escolar é configurada, em alguns casos, pelo casamento infantil devido a gravidez e aos afazeres domésticos, o que faz com que esse grupo direcione todo o seu tempo na concretização dessas tarefas. Desse modo,  esse jovens, por não possuírem uma formação adequada, apresentarão problemas para adentrarem ao mercado de trabalho.

Portanto, é notório que o casamento infantil ocasiona dificuldades a vivência do período da juventude e ao acesso a educação. Sendo assim, cabe ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em parceria com as instituições de ensino, promover palestras socioeducativas acerca do risco dessa prática pelos jovens, por meio da declaração de profissionais adequados, especialmente os psicólogos que irão demonstrar as consequências que essa união trará a vida das crianças e adolescentes, como a “adultização” precoce, a fim de diminuir a recorrência desse hábito na sociedade brasileira. Logo, irá de encontro aos ditames propostos pelo documentário “Casamento infantil”.