O casamento infantil no século XXI

O filme documental ‘‘Maria Antonieta’’, dirigido pela cineasta Sofia Coppola, retrata o impacto que uma união arranjada na adolescência  causou em uma monarca austro-francesa, vítima de uma sociedade retrógrada. Nesse sentido, ainda no século XXI, a problemática do casamento infantil permanece por todo mundo, agravando-se ora pela ineficiência legislativa, ora pela negligência midiática.

Vale destacar, inicialmente, a ineficácia das leis mundiais e nacionais como preocupante. Dessa forma, é válido ressaltar que, a elaboração da Constituição Federal, há 22 anos, baseou-se na garantia irrestrita de cidadania plena para todos. Entretanto, nota-se que a realidade prática contradiz o documento magno brasileiro, uma vez que inúmeros petizes têm oportunidades e direitos limitados pelo casamento precoce, agente revelador da irresponsável conduta pública para com a questão.

Além disso, a insuficiência do amparo dos meios de mídia torna-se agravante da questão. Nessa perspectiva, o pensador Bourdieu, em seu conceito de ‘‘Violência Simbólica’’, defende a tese de que as relações de opressão social se manifestam por meios implícitos de agressão. Assim sendo, o setor de comunicação é agente violento por não expor massivamente os reais malefícios do casamento infantil, a agir, então, de modo omisso diante de uma pauta fundamental. Logo, medidas amplas devem ser postas em prática no Brasil para alterar o presente panorama.

Sob esse viés, urge que a Secretaria de Desenvolvimento Social amplie a força legislativa contra o matrimônio precoce por meio da criação de um projeto de lei. Por sua vez, esse projeto deve estipular como legal a união apenas entre pessoas com mais de dezoito anos, com o objetivo de romper o ciclo de pobreza e violência que circunda a atualidade. Ademais, é mister que o Ministério das Comunicações crie campanhas midiática que dissertem acerca dos perigos da casamento infantojuvenil, com o fito de elucidar os brasileiros. Dessa feita, casos como o de Maria Antonieta serão apenas símbolos de um passado longínquo.