O casamento infantil no século XXI

O matrimônio sempre simbolizou a união entre duas pessoas, seja por amor, por dinheiro ou alianças familiares. Entretanto o casamento de crianças e adolescentes no Brasil ainda é pouco debatido e por isso jovens continuam a sofrer com tal evento. Assim, tal problemática é resultado da pressão parental/social devido a uma gravidez indesejada bem como da negligência estatal quanto à garantia da Constituição de 1988.

Em primeira análise, é válido ressaltar o incentivo familiar sobre os jovens para casar. Dessa forma, comportamentos machistas ainda estão presentes na realidade brasileira. Assim, devido a falta de acesso à informação e cuidados básicos na prevenção da gravidez, meninas de 16,17 anos quando engravidam são praticamente obrigadas pelos pais a se casar, pois caso contrário serão vistas como desvirtuosas. Com isso, direitos como liberdade, acesso à educação e profissionalização podem ser cassados de maneira velada pela simples possibilidade de serem julgadas de maneira injusta pela sociedade.

Em segunda análise, fica evidente a não sincronia do Estado com a Constituição Cidadã. Nesse contexto, apesar de haver leis que proíbem o matrimônio infanto-juvenil, brechas nas legislações permitem a realização do evento só com o consentimento dos responsáveis sem levar em consideração a vontade dos envolvidos. Desse jeito crianças e adolescentes tem seus direitos violados como cidadão pois o Estado falha em garantí-los. Dessa forma, é evidente que o casamento infantil é prejudicial e deve ser combatido. Assim, fica a cargo do Ministério da Saúde promover campanhas nas escolas sobre o uso de métodos anticoncepcionais a fim de evitar gravidezes indesejadas, impedindo que mais casos de casamentos na fase infantil aconteçam por este motivo. Desse modo, cabe também a mídia produzir mais conteúdos - ou veicular propagandas - que denunciem os abusos que são cometidos contra as crianças e adolescente que passam por esse drama a fim de conscientizar a população.