O casamento infantil no século XXI

No cenário atual brasileiro, nota-se que o casamento infantil tem sido um tema bastante discutido, continuando a persistir como um problema social. Entretanto, esse obstáculo ainda não alcançou total resolução, fator este que tem destruído a infância de muitas crianças, ocasionando a elas distúrbios emocionais e físicos, já que sua maturidade corporal e psicológica ainda não adequam-se às questões existentes num casamento. Assim, é necessária a aplicação de medidas que mudem tal estado da sociedade, colaborando para seu progresso em diversos âmbitos.

Em primeira análise, vale destacar o fato de a realização de casamentos infantis ser um ato não tão atual. Desde os séculos passados, crianças eram prometidas em casamentos umas às outras antes mesmo de seu nascimento, o que tinha como consequência, muitas vezes, um casamento precoce e imaturo, no qual os indivíduos inclusos encontravam-se despreparados psicologicamente e corporalmente para isso, apesar das muitas instruções. Portanto, essa realidade bate à porta do país brasileiro no século XXI. Prova disso é a pesquisa realizada pelo site Agência Brasil, relatando que 26% das adolescentes brasileiras casam-se antes dos 18 anos de idade, de acordo com a UNICEF.

Dessa forma, é possível perceber que o casamento infantil é uma realidade no Brasil. Esse fator acarreta diversos problemas para a criança, incluindo distúrbios emocionais, riscos de sofrer agressões, estupro e outras vezes até morte e outras formas de violência por parte de seus parceiros, além de passarem por dificuldades no uso de preservativos e planejamento de gravidez, o que resulta numa gestação indesejada, piorando a situação. Ademais, esse aspecto justifica a formação de diversas famílias desestruturadas, onde as crianças, filhas de outras crianças, por questões de exemplo e âmbito familiar, seguem os mesmos passos dos pais, tornando a situação num tipo de “ciclo do casamento precoce”.

Portanto, faz-se necessário que medidas sejam tomadas e aplicadas em favor da resolução dessa problematização. O Governo deve criar uma lei a qual proíba o casamento de cidadãos com menos de 18 anos de idade, a fim de que o índice de casamentos infantis seja reduzido e o Brasil deixe de estar entre os cinco países que obtém os maiores números de casamento precoce. Além disso, o Ministério da Educação precisa investir em materiais e projetos os quais orientarão sobre essa questão por meio de explicações que envolvam as questões de maturidade corporal e mental, no intuito de que os alunos conscientizem-se desse fator e busquem casar-se somente quanto seu corpo e mente preparados estiverem. Pois, parafraseando Paulo Freire, “a educação não muda o mundo, mas pessoas, e essas mudam o mundo”.