O casamento infantil no século XXI

O casamento infantil é um fenômeno mundial e que ocorre por motivos variados, exemplo da Cultura indiana e a vulnerabilidades econômicas nas famílias com menor renda. O Brasil também vive esse fenômeno, cerca de 26% das mulheres brasileiras casaram antes dos 18 anos. O combate a este problema é constante, no Brasil em 2019 foi promulgada a lei 13.811, que alterou falhas na lei que permitiam o casamento de menores. As crianças que sofrem esses atos tem suas possibilidades de concluir os estudos e ingressar nos mercado de trabalho restringidas e elas ainda sofrem risco de morte por violência do parceiro ou gravidez prematura.

Um estudo realizado pelo bando mundial e unicef mostra que em países a idades mínima para se casar é de 18 anos a taxa de matrícula no ensino fundamental II é de 83% e onde a idade é de 16 anos é de 69%, ou seja, 24% de diferença. Este número também reflete diretamente no mercado de trabalho já que a idade mínima para trabalho de carteira assinada é de 18 anos, forçando assim tais viverem de trabalhos clandestinos ou virarem dona de casa. As crianças submetidas a estes casamentos sofrem risco de morte constante, um estudo divulgado pela ONU mostrou que 70 mil menores de idade morrem de gravidez, as causas são aborto, DST’s e fistulas obstétricas. Percebe-se que as crianças estão cada vez mais submetidas a riscos de vida constantes e que leis de diversos países, apesar de bastantes debatidas em canais, ainda continuam dando brechas para estes continuarem, como o caso do Brasil que só reformulou a lei em 2019.

Os países e instituições ainda combatem o casamento infantil e com bastante rigidez e punições altas, porém, o número ainda está em crescente constante devido a fatores coo falta de fiscalização e poucas denúncias dos envolvidos. Meios de retardar o avanço deste problema são campanhas de conscientização às crianças e responsáveis em escolas ou horários nobres de televisão produzidos pelo ministério da saúde e até mesmo incentivo a denúncias mesmo que anônimas para maior segurança.