O casamento infantil no século XXI

O artigo 4 da Constituição Cidadã prevê como dever da família, da sociedade e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos, por exemplo, referentes à educação, à saúde, bem como ao lazer para menores de idade. Todavia, essas prerrogativas são ameaçadas pelo casamento infantil, fase que não é considerada adequada para essa união devido a fatores educacionais, ainda,  aos de ordem social, o que necessita ser combatido. Por assim ser, é importante analisar as causas que geram essa problemática, como também as suas consequências para quem a enfrenta.

A princípio, o patriarcado é um sistema de poder semelhante ao escravismo por submeter o sexo feminino aos homens, o que acarreta a naturalização dos papéis de gênero. Nesse viés,  essa cultura influencia principalmente as mulheres, pois há uma expectativa popular para que elas se tornem responsáveis pelas atividades do lar, o que normalizou o casamento infantil. Para ilustrar, o artigo 1520 do Código Civil declarava que seria permitido essa união formal  em caso de gravidez ou para evitar o cumprimento de pena, o que foi proibido em março de 2019 pela Lei 1381. Entretanto, faz- se necessário combater a sua versão informal, o que ocorrerá pela mudança desse pensamento presente na “nação verde-amarela”.

Outrossim, novas atribuições surgem ao casar-se, as quais anteriormente eram realizadas pelos pais, como as atividades domésticas, dessa forma, principalmente o sexo feminino terá que assumir essas responsabilidades. Ademais, na série “Anne With an E”, Jerry Bernard, uma criança, não frequenta instituições de ensino, pois ajuda financeiramente sua família, fora da ficção esse cenário é enfrentado por meninas que ao se tornarem mãe, terão que garantir o sustento ou o cuidado de seus filhos. Logo, essa conjuntura perpetuará a vulnerabilidade social, visto que a educação capaz de rompe-lo será negligenciada, além de quem vive o casamento infantil o transmitirá como algo natural para os seus descendentes.

Portanto, o casamento infantil é um grave problema no “país tupinanquim”, considerando as causas que geram essa problemática, como também as suas consequências para quem a enfrenta. Assim, cabe ao Ministério da Educação, coordenado por Milton Ribeiro, promover o estranhamento dessa prática nas instituições de ensino, o que ocorrerá por meio de um grêmio estudantil, no qual haverá peças de teatro evidenciando esse impasse e os seus  possíveis efeitos, como a não concretização da aprendizagem ou a gravidez precoce. Essa medida objetiva combater a versão informal dessa união pela sua desnaturalização.