O casamento infantil no século XXI

O artigo 4 do Estatuto da Criança de do Adolescente (ECA) prevê como dever da família, da sociedade e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos, por exemplo, referentes à educação, à saúde, bem como ao lazer para menores de idade. Todavia, essas prerrogativas são ameaçadas pelo casamento infantil, fase que não é considerada adequada para essa união devido a fatores educacionais, ainda, aos de ordem social, o que necessita ser combatido. Por assim ser, é importante analisar as causas que geram essa problemática, como também as suas consequências para quem a enfrenta.

A princípio, o patriarcado é um sistema de poder semelhante ao escravismo por submeter o sexo feminino aos homens, o que acarreta a naturalização dos papéis de gênero. Nesse viés, essa cultura influencia principalmente as mulheres, pois há uma expectativa popular para que elas se tornem responsáveis pelas atividades do lar, o que normalizou o casamento infantil. Para ilustrar, o artigo 1520 do Código Civil declarava que essa união seria permitida , formalmente, em caso de gravidez ou para evitar o cumprimento de pena, o que foi proibido em março de 2019 pela Lei 13811. Entretanto, faz- se necessário combater a sua versão informal, o que ocorrerá pela mudança desse pensamento presente na “nação verde-amarela”.

Outrossim, novas atribuições surgem ao casar-se, as quais anteriormente eram realizadas pelos pais, como as atividades domésticas, dessa forma, principalmente o sexo feminino terá que assumir essas responsabilidades devido a uma condição cultural. Ademais, na série “Anne With an E”, Jerry Bernard, uma criança, não frequenta instituições de ensino, pois ajuda financeiramente sua família, fora da ficção, esse cenário é enfrentado por meninas que ,ao se tornarem mãe, terão que garantir o sustento, bem como o cuidado de seus filhos. Logo, essa conjuntura perpetuará a vulnerabilidade social, visto que a educação capaz de rompe-lo será negligenciada, além de quem vive o casamento infantil o transmitirá como algo natural para os seus descendentes.

Portanto, o casamento infantil é um grave problema no “país tupinanquim”, considerando as causas que o gera, como também as suas consequências para quem a enfrenta. Assim, cabe ao Ministério da Educação, coordenado por Milton Ribeiro, promover o estranhamento dessa prática nas instituições de ensino, o que ocorrerá por meio de um grêmio estudantil, no qual haverá peças de teatro evidenciando esse impasse e os seus possíveis efeitos, como a evasão escolar ou a gravidez precoce. Essa medida objetiva diminuir a sua versão informal pela sua desnaturalização, antes que os direitos previstos pelo ECA continuem negligenciados, além de mais meninas sofram com a cultura patriarcal.