O casamento infantil no século XXI

Na obra de arte “O grito”, o pintor Edward Munch retrata um sentimento de profunda angústia e desespero vivido por um ser humano. De maneira análoga à obra, esse sentimento também é presente na vida de milhares de crianças que têm a sua infância cessada devido a um casamento precoce, não só pela permissividade legal do ato, mas também pela situação de vulnerabilidade de muitos desses menores. Percebe-se, portanto, a necessidade de alterações nesse cenário.

Primeiramente, de acordo com a Organização da Nações Unidas, o Brasil está em quarto lugar no índice de casamento infantil do mundo. Nesse sentido, destaca-se que um dos motivos desse fato é a permissividade da legislação brasileira com o casamento de crianças. Atualmente, aqueles que têm 16 e 17 anos podem se casar mediante a aprovação dos pais, e menores de 16 anos podem se casar em caso de gravidez. Diante disso é explicada a posição do Brasil no índice citado, pois os pais, que deveriam evitar o casamento precoce de seus filhos, dão permissão, muitas vezes, com esperança de um futuro melhor para seus filhos. Entretanto, essa esperança normalmente não se torna realidade, já que, ao assumir a vida adulta muito cedo, muitas dessas crianças acabam por ter filhos antes do esperado e, consequentemente, podem abandonar os estudos, o que pode acarretar no seu mal desenvolvimento, uma vez que, segundo Immanuel Kant: “O homem é aquilo que a educação faz dele”.

Segundamente, a situação de pobreza e violência no lar também é fator determinante para que muitas crianças, majoritariamente meninas, busquem um casamento antecipado. Assim, essas meninas, já em situação vulnerável, encontram no casamento a esperança de uma vida melhor e com mais liberdade. Porém, porque a sociedade atual ainda é machista e patriarcal, o que acontece é o oposto, uma vez que a menina fica presa ao marido e, consequentemente, fica mais exposta a violência doméstica e sexual. Assim, isso tudo pode acarretar em diversos transtornos psicológicos, pois vai de encontro aos direitos fundamentais garantidos pela Declaração Universal dos Direitos da Criança.

Urge, portanto, que medidas são necessárias para diminuir os números de casamentos infantis. Antes de tudo, o Ministério da Educação, em parceria com o Estatuto da Criança e do Adolescente, deve buscar prevenir o casamento precoce e acolher suas vítimas, por meio de palestras ministradas em escolas com o objetivo de proporcionar um senso crítico mais apurado sobre a problemática. Em seguida, é de extrema importância que o Estado seja mais rígido com relação ao casamento infantil, aprovando um projeto de lei que proíbe o matrimônio antes dos 18 anos, isso diminuiria as ocorrências desse problema, por ser considerado ilegal. Com tais implementações, espera-se que o sentimento retratado por Munch deixe de atingir crianças que têm medo de que suas infâncias sejam cessadas.