O casamento infantil no século XXI

O Brasil Império foi palco de diversos casamentos arranjados, que se caracterizavam pela união entre uma mulher mais jovem e um homem mais velho. Analogamente, no século XXI, o casamento antes da maioridade ainda é um alarmate que recebe pouca atenção. Sob tal perspectiva, o descaso estatal e os danos possíveis no desenvolvimento pessoal, são fatores que englobam essa problemática e devem ser solucionados a fim de atenuar esse impasse.

Em primeiro caso, é válido ressaltar a omissão do Estado em relação ao assunto. Isso porque, embora haja uma lei que proiba o casamento infantil, ela só é válida até os 16 anos. Nesse sentido, o dever do Estado, confome a ideia do filósofo Thomas Hobbes, de garantir o bem-estar social, é contestado, haja vista que, a capacidade civil só é concedida aos 18 anos, o que torna a lei vigente ineficaz e propicia uniões infantis.

Ademais, é importante dizer como o casamento precoce interfere no desenvolvimento dos jovens. Posto que, conforme dados do site Medium, cerca de 47% das mulheres brasileiras se casam antes de completar a maioridade. Por consequência, outros problemas surgem, como o abandono escolar, gravidez precoce, danos psicológicos, entre outros. Sendo assim, é indubitável que ao impor o amadurecimento precoce o desenvolvimento pessoal será prejudicado, e em virtude disso, acarretará consequências em diversos aspectos de sua vida.

Por conseguinte, pode-se constatar a necessidade de combater o casamento infantil no Brasil. Políticas e leis devem ser reavaliadas pelos órgãos lesgislativos, para que seja possível proibir casamentos antes dos 18 anos. Além disso, é de extrema importância que o Ministério da Educação, órgão responsável pela diretriz educacional brasileira, intesifique a inserção de psicólogos em ambiente escolar, a fim de fornecer aos jovens apoio e orientação adequada em relação a seus projetos de vida. Por fim, será promovida uma diminuição no número de matrimônios de menores no país.