O casamento infantil no século XXI

O romance “A Cor Púrpura”, de Alice Walker, retrata a história de Celie, uma jovem de uma família pouco abastada que é forçada pelo pai a casar-se aos 14 anos, sofrendo abusos físicos e psicológicos do marido por toda a sua vida. De forma análoga, o casamento infantil ainda é uma problemática na hodiernidade, situação acentuada pelo desamparo governamental e devido às desigualdades sociais. Faz-se necessário, portanto, debater os aspectos jurídicos e sociais da questão, em prol do bem-estar coletivo.

Diante desse cenário, é importante ressaltar como a ausência de leis mais rígidas influencia na perpetuidade do entrave, visto que a Constituição Federal permite o casamento de jovens menores de 16 anos em determinados casos. Nesse viés, as brechas na legislação podem favorecer a união, o que pode ser comprovado por um estudo divulgado pela Organização das Nações Unidas, o qual dizia que o Brasil é o quarto país no mundo em casos de casamento infantil. Observa-se, assim, como a baixa abrangência das leis favorece o problema, sem levar em consideração a vulnerabilidade infantil e os danos causados nas vítimas.

Por conseguinte, ainda convém lembrar como o desamparo social de muitas famílias é um fator preponderante para o continuamento da questão, pois muitas jovens optam pela união precoce, em busca de melhores condições de vida. Entretanto, tal atitude gera um ciclo vicioso, no qual as mulheres permanecem dependentes do marido, sem conseguir oferecer aos filhos a ascensão almejada, o que os leva muitas vezes a buscar a mesma saída. Isso pode ser explicado pelo pensamento do filósofo alemão Arthur Schopenhauer, o qual dizia que os limites do campo de visão de uma pessoa determinam seu entendimento acerca do mundo. Destarte, nota-se como a ausência de novas perspectivas provoca a repetição dos mesmos problemas, impedindo a sua resolução.

É perceptível, dessa forma, que o casamento infantil é uma problemática recorrente na contemporaneidade. Por isso, é imprescindível que o Sistema Legislativo busque reduzir o entrave, por meio da implantação de leis mais rígidas, nas quais se proíba a união entre jovens menores de idade, a fim de proteger as crianças. Ademais, é necessário que a mídia, como formadora de opinião, estimule a discussão do tema, por meio da incorporação do assunto em filmes e novelas, explicitando os riscos e malefícios da questão, com o intuito de desestimular a prática. Dessa maneira, será possível minimizar o prolema, assegurando que os desafios enfrentados por Celie possam permanecer apenas na ficção.