O casamento infantil no século XXI

Segundo o jornal Panorama, por ano, 15 milhões de meninas com menos de 18 anos se casam em todo o mundo. Só no Brasil, de acordo com o jornal TVSenado, 554 mil meninas entre 10 e 17 anos já se casaram. As problemáticas que esta ação ilgeal traz para essas garotas são, atraso no desenvolvimento educacional e violência doméstica. Sendo assim, tal problemática merece o olhar crítico de enfrentamento.

A priori, é importante ressaltar que ao submisso jovem com menos de dezoito anos ao casamento, como responsabilidades domésticas e matrimoniais, bem como possíveis gravidezes precoces, colidem com os deveres educacionais, eo que se vê é a evasão jovens da escola. Além de ferir uma Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), prejudicial ao Índice de Desenvolvimento Humano do país, sentenciando o mesmo ao subdesenvolvimento e o atrasando em relação aos países desenvolvidos. Sendo assim, superar o casamento infantil é uma forma de promover um aumento nas estatísticas da educação brasileira e de respeitar os direitos fornecidos pela DUDH.

A posteriori, cabe frisar que, combater o casamento de crianças e adolescentes, é um importante passo na luta contra os crimes de pedofilia e contra a cultura do estupro, ainda hoje presente na sociedade brasileira. Segundo a revista Exame, o Brasil tem o maior número de casos de casamento infantil da América Latina, acometendo, principalmente, vítimas do sexo feminino. Ainda de acordo com a revista, os termos “adolescentes” e “novinhas” são os mais procurados em sites diferentes entre os brasileiros. Isso mostra como a pedofilia está enraizada na cultura do país, favorecendo o casamento infantil e as violências sexuais contra esses jovens.

Percebe-se, pois, como o casamento de crianças e adolescentes está presente na realidade brasileira e como a permissão legal dessa prática traz prejuízos para o desenvolvimento nacional, bem como encoraja a ocorrência de crimes. A fim de transformar esse panorama, o Poder Legislativo deve enrijecer as leis, proibindo a união matrimonial envolvendo menores de idade, além de oferecer políticas públicas de incentivo à educação de jovens vulneráveis a esse crime.