O casamento infantil no século XXI

A Idade Média é conhecida por sua fartura em alianças entre dinastias poderosas. Nesse sentido, um exemplo dessa ligação é o casamento arranjado entre crianças que serão as futuras detentoras da riqueza do seu reino, visando a perpetração do poder nas mãos dos mais afortunados. Sendo assim, tal conjuntura é refletida na estética da população brasileira - pois é beneficente para parte dos envolvidos -, adentrando, então, na infeliz herança histórica de algumas culturas do século XXI e promovendo a violação do corpo e da mente infantil.

Diante desse cenário, cabe citar que, mesmo após a lei que proíbe o casamento de menores de 16 anos ter sido sancionada no Brasil, a prática persiste ilegalmente em sua territorialidade. Para ilustrar, tem-se a pesquisa realizada pela Plan International Brasil, que expôs o país como o quarto no ranking internacional de casos de casamento infantil, causando a divergência entre os preceitos requisitados para obter a Cidadania - prática de direitos e deveres de um indivíduo no Estado -. Por conseguinte,  é confirmado o ideal transgressor  dessa configuração, haja vista que, como há o desrespeito às regras da Instituição Brasileira, tal hábito tem que ser extinto para que possa existir a harmonia na comunidade.

Vale ressaltar que, o estudo ministrado pelo psiquiatra Daniel Barros e pelo especialista em adolescentes Benito Lourenço, exposto em matéria no G1, revela que o cérebro humano não nasce pronto, mas sim finaliza o processo acerca dos 20 anos. Nesse contexto, a imposição do casamento aos menores de idade, principais participadores do andamento da mentalidade amadurecida, acaba por expô-los à brecha da deturpação mental e física, pois, como ainda encontram-se indefesos quando comparados com aqueles já adultos, seu único escape é a obediência, com o intuito de não sofrer mais. Visto isso, lamentalvemente, os ataques direcionados são intensificados com o passar do tempo, ou seja, as mais diversas formas de tortura são vivenciadas por aqueles incluídos nessa barbárie estrutural, provocando um maior desgaste da formação social brasileira.

Em síntese, a erradicação do casamento infantil será capaz de minimizar os abusos sofridos por parte dos menores. À vista disso, urge que o Poder Executivo suplemente a Lei dirigida ao casamento com os adolescentes abaixo de 16 anos, ficando adequada até o fim dos 17 anos e, em conjunto com o Poder Legislativo, haja a maior fiscalização dessa Lei, para que não venha acontecer nenhum descumprimento dela, promovendo, dessarte, o fim do casamento ilegal e garantindo a saúde coletiva. Isso pode ser feito por meio da aplicação de multas e prisões quando tal fator for identificado e população pode ajudar com denúncias ocultas nos postos policiais, colaborando com o bem social.