O casamento infantil no século XXI

Durante a Grécia Antiga, era comum que, desde crianças, as mulheres fossem educadas para casar, no intuinto de realizar um laço matrimonial precoce - geralmente, meninas com 14-18 anos e homens a partir de 30 anos de idade. Diante desse relato, sabe-se que, altos índices de casamento infantil ocorrem no Brasil. Dessa forma, torna-se necessário avaliar a inércia governamental e o tradicionalismo da sociedade perante essa problemática.

Primeiramente, vale salientar que no ano de 2019, a Lei 13.811 alterou o artigo 1.520 do Código Civil, buscando impossibilitar, em qualquer caso, o casamento de menores de 16 anos de idade. Porém, diante disso, sabe-se que, o Brasil ainda ocupa no ranking global, o quarto lugar de país que mais realiza casamentos infantis. Isso se deve ao fato da existência de “brechas na lei”, a qual possui exceções em casos de gravidez. Assim, prova-se, que a legislação nacional é insufiente no que tange ao combate desse fenômeno, pois não dá às crianças a ideal proteção estabelecida pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Ademais, é de suma impotância destacar que, o tradicionalismo advindo de algumas famílias, impossibilita o combate dessa temática, pois os pais/responsáveis intermediam as uniões conjugais. Somado a isso, está o nível de pobreza que muitos grupos vivem e veem no casamento a oportunidade de conseguirem suster uma família ao lado do cônjugue e, obter uma vida mais estável e confortável. Em razão disso, é perceptível a ruptura da infância ocasionada pelo casamento, que pode trazer consigo problemas de saúde, que abrange a gravidez precoce, mortalidades infantil e materna, além do aumento do nível de DSTs.

Portanto, para que toda essa situação seja revertida, é necessario que o Ministério da Educação e o ECA promova palestras em escolas de redes pública e privada, mostrando o real direito e dever de crianças e adolescentes. Além disso, o Ministerio da Saúde pode se atrelar a esse movimeto, mostrando os riscos do casamento precoce para o bem-estar das crianças, contribuindo, assim, para a conscientização de todos.