O casamento infantil no século XXI

No Brasil, desde 2019, é proibido o casamento para menores de 16 anos. No entanto, esses ainda acontecem em grande quantidade no país, estando o Brasil entre os primeiros no ranking de número de casos de casamento infantil. Tal cenário mostra a importância da discussão a respeito do camento infantil nesse século, questão que afeta principalmente às mulheres e contribui para a perpetuação de outros problemas sociais.

A princípio, é preciso destacar que são as mulheres as mais afetadas pelas consequencias do casamento infantil uma vez que essas, na maior parte dos casos, acabam subjugadas pelo marido ou até mesmo tornam-se donas de casa, abandonando a escola e toda as suas perspectivas para um futuro profissional. Uma exemplificação dessa realidade é a India, onde, segundo a Unicef,  cerca de um milhão de meninas se casam todo ano e onde a violência doméstica atinge, atualmente, proporções gravíssimas. Logo, o casamento infantil contribui para a perpetuação de problemas que afetam as mulheres há séculos e as prejudicam de maneira concreta.

Ainda é preciso apontar que o casamento precoce é gerador e mantedor de inúmeros problemas, como a gravidez na adolescencia, a violêcia doméstica e a evasão escolar. Trata-se de casamentos que envolvem pessoas que não só apresentam pouca idade, mas também pouca maturidade e estrutura para todas as responsabilidades vem junto com a constituição de uma familia, o que tem como consequencia uma série de patologias sociais. Algo que evidência essa realidade é a coabitação crescrente no Brasil. Coabitação ocorre quando uma residência abriga pessoas de maneira muito densa, ou seja, quando um número muito grande de pessoas mora em uma só residência. Um fator causador dessa realidade, que é considerada um quadro de déficit populacional, são os casamentos que ocorrem sem que o casal tenha condições de arcar com uma moradia e acabam morando junto aos pais, ou seja, o casamento infantil influência diretamente esse quadro. Assim, essa problemática tem longos desdobramentos no corpo social e precisa ser devidamente controlada.

Por fim, é possivel perceber a seriedade da questão e como é importante o combate a mesma. Para isso, faz-se necessário a criação de políticas públicas que promovam o controle da situação, proibindo qualquer casamento que envolva menores de idade. É preciso que o Governo Federal torne lei essa proibição e fiscalize os casos informais através das instituições de ensino, com a investigação de qualquer situação suspeita pelo Conselho Tutelar, depois de denunciada pela escola responsável pela criança ou adolescente.  Dessa forma, o casamento infantil deixará de ser um problema na sociedade brasileira e suas consequencias também reduzirão no país.