O casamento infantil no século XXI

Segundo a filósofa alemã Hannah Arendt,em “A banalidade do mal”,o pior mal é aquele visto como algo corriqueiro e cotidiano.Analogamente,ao observar-se os diversos problemas no tocante à questão do casamento infantil no século XXI,nota-se que o pensamento de Hannah é contrastado tanto na teoria quanto na prática,haja vista que devido a ineficiência do Estado e a omissão familiar aliada ao tradicionalismo dessa prática,a naturalização desse tipo de casamento ocorre com frequência.

A priori,é pertinente destacar que a ineficiência do Estado é uma das principais causas do casamento infantil na atualidade.Isso porque muitos países no mundo ainda permitem que as meninas se casem abaixo dos 18 anos com o consentimento dos pais ou autorização judicial.Mas,em consonância com compromissos internacionais firmados tem havido uma crescente tendência de fechar essas brechas na legislação.A exemplo de países como Chade,Costa Rica,México,etc que já eliminaram exceções na lei que antes permitiam o casamento abaixo dos 18 anos.Porém,além da ineficiência do Estado com suas brechas na legislação,em diversos países muitas crianças se casam informalmente antes de atingir a idade mínima em seu país.Por isso,além de eliminar as permissões legais ao casamento infantil outras intervenções são necessárias para erradicar essa prática.

Ademais,nota-se que a omissão familiar também é uma das causas do problema vigente,visto que na infância o menor se encontra em estado de vulnerabilidade e depende dos pais para tomar certas decisões.Ou seja,a família deve discutir e orientar os seus filhos com relação a essa prática,visando a diminuição desse quadro.No entanto,a herança cultural de algumas famílias em que as uniões conjugais são intermediadas pelos pais representa um entrave para uma melhora na vida das crianças submetidas ao casamento.A exemplo da Índia,onde as próprias famílias promovem os casamentos das crianças e adolescentes,com a justificativa de ser uma tradição e garantir à segurança das meninas.

Urge,portanto,que medidas são necessárias a fim de mitigar o casamento infantil ainda presente no século XXI.Com isso,a Organização das Nações Unidas(ONU) deve criar projetos eficazes para combater leis de países que facilitam o casamento precoce e promover palestras a fim de conscientizar as famílias das consequências do casamento infantil,para que essa prática seja erradicada.Com tais ações,espera-se que a cultura retratada em “A banalidade do mal”,se torne uma mazela passada na história das nações.