O casamento infantil no século XXI

Entende-se por “casamento infantil”, a união formal ou informal de jovens com idade inferior a 18 anos. Essa prática era justificada por precedentes históricos na antiguidade e fatores são responsáveis por o crescimento gradativo no país. Entretanto, no século XXI, no Brasil esse costume é um crime e gera grandes consequências aos envolvidos.

Observa-se, em primeira instância, que os crescentes casos de casamento infantil no século XXI são resultados principalmente de determinadas condições. Durante as civilizações antigas, a prática de casar menores de idade era justificada principalmente pelas diversas religiões que existiam. Nesse contexto, apesar de ainda existirem países com forte influência religiosa, no Brasil após a instituição do Estado laico em 1980, esse incentivo à essas práticas deixou de ser religioso e passou a ser resultado de outros problemas sociais. Diante disso, percebe-se que apesar de exisistir uma lei que proíba o casamento entre menores de idade, eles ainda ocorrem de maneira ilegal, e legamente com a permissão dos responsáveis, e um dos principais fatores responsáveis por esse fato é o alto número de gravidez precoce no país.

Paralelamente a isso, é possível analisar a falta de educação sexual fornecida aos jovens no Brasil atual, sobetudo em locais mais carentes. Desse modo, o índice de gravidez na adolescência aumenta cada vez mais visto que, segundo pesquisas, em 2019 no Brasil a cada seis bebês, um era filho de mãe menor de 18 anos, constituindo um fator que contruibúi para os casos de casamentos infantis no século XXI. Consequentemente a isso, muitos jovens deixam a formação escolar e o isolamento social entre eles aumenta, além disso, o risco de sofrer abusos e de não haver denúncia também cresce, assim como os números de violência doméstica e riscos na gravidez, como fístula obstétrica, devido à pouca condição corporal para o parto.

Evidencia-se, portanto, que medidas são necessárias para atenuar a incidência de casamentos infantis no século XXI. Dessa forma, é necessário que o Ministério da Educação, financie projetos para a gestão da educação e permanência dos jovens nas escolas. Essa ação deve ser feita a partir de uma reforma no ensino com a instituição de aulas de educação sexual na idade, e linguagem adequada a fim de previnir a gravidez precoce, principalmente em escolas públicas, com o objetivo de que a longo prazo juntamente com futuras adequações nas leis, a redução dos fatores que geram o casamento infantil no Brasil possa ser possível.