O casamento infantil no século XXI

No documentário “Casamento Infantil” dirigido por Raphael Erishsen, conta-se as histórias de Marília de 15 anos que vive no interior do Maranhão e Daniela com dois filhos que vive em um bairro de periferia de São Paulo. Em comum, as histórias contam como essas meninas tiveram suas vidas impactadas pelo casamento precoce. O que muito nos parece uma ideia inconcebível e absurda, é uma realidade de diversas meninas e meninos espalhados pelo mundo, onde o casamento infantil é uma prática antiga, facilmente encontrável em livros de História, e infelizmente comum, vista diversas vezes na nossa linha do tempo.

Visto que, o casamento infantil é uma prática ilegal e que está cada vez mais presente na realidade de muitas meninas brasileiras como Marília e Daniela, entender as causas que levam esse fato a acontecer é fundamental para buscar uma solução efetiva deste problema, entre elas: analfabetismo que é infelizmente comum as chances de interrupção da educação das meninas que acabam nas condições do casamento infantil, de modo a se dedicarem aos seus maridos e tarefas domésticas e a gravidez precoce que gera sérias complicações no parto, desse modo, todas essas ocorrências se contrapoem ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina ser de responsabilidade do Estado e da Família o livre e seguro desenvolvimento dos menores, baseado no pensamento da construção da autonomia necessária para a futura vida em sociedade ser feita na infância.

Como supracitado, uma realidade como essa é muito comum no Brasil, dados do Censo de 2010 alegam que o Maranhão e o Pará lideram a quantidade de laços de matrimônios infantis e a lei atual não cobre totalmente o perigo dessa prática. A partir disso, destacam-se os efeitos na vida familiar, a violência de gênero e o trabalho feminino, isso porque o homem se vê como superior ao comparar a idade e classificar a esposa como frágil ou inferior. Além disso, após o casamento, as meninas, por vezes, deixam de estudar, o que acarreta ilações nos desenvolvimentos pessoal e profissional. Essa realidade compõe uma Anomia Social, conceito de Émile Durkheim que descreve a fragilização da coesão social pela desestruturação das normas.

Em virtude dos fatos mencionados, observam-se os prejuízos causados pelo casamento precoce no século XXI. Desse modo, cabe ao Governo Federal investir na melhora da fiscalização acerca da Lei nº 13.811/2019, combatendo as denúncias e aprimorando investigações que visem o bem estar da criança, será desse modo, um grande passo tomado pelo Brasil a fim de evitar mais infortúnios e perdas de meninas e meninos que são submetidas a práticas como tal. Com isso, a infância será vivida e a Anomia, vencida.