O casamento infantil no século XXI

A obra “Os Miseráveis”, de Victor Hugo, retrata a injustiça social da França do século XIX. Fora da ficção, no Brasil do século XXI, percebe-se um contexto semelhante ao da trama: a injustiça impera no que tange ao casamento infantil no século XXI, criando, na realidade, um problema que carece de denúncia e intervenção. Diante dessa perspectiva, percebe-se a consolidação de um grave problema, em virtude do silenciamento e insuficiência de leis.

A princípio, o silenciamento caracteriza-se como um complexo dificultador. O filósofo Focault defende que, na sociedade pós-moderna, alguns temas são silenciados para que as estruturas de poder sejam mantidas. Nesse sentido, percebe-se uma lacuna no que se refere ao debate em torno do casamento infantil no século XXI, que tem sido silenciado. Assim, sem diálogo sério e massivo sobre esse problema, sua resolução é impedida.

Outro ponto relevante, nessa temática, é a insuficiência de leis. O filósofo John Locke defende que “As leis fizeram-se para os homens e não para as leis”. Ou seja, ao ser criada uma lei, é preciso que ela seja planejada para melhorar a vida das pessoas em sua aplicação. No entanto, na questão da problemática, a legislação não tem sido suficiente para a resolução do problema.

Convém, portanto, que, de modo urgente, medidas sejam tomadas. Logo, é necessário que as famílias, em parceria com a liderança dos bairros, exijam do poder público o cumprimento do direito constitucional de proteção a essas vítimas. Essa exigência deve se dar por meio da produção de ofícios, e cartas de reclamação coletivas, com a descrição de relatos de pessoas que sofrem com esse problema, a serem entregues nas prefeituras, para que os princípios constitucionais sejam cumpridos.