O casamento infantil no século XXI

No século XIX, o imperador do Brasil D. Pedro I ofereceu em casamento sua filha, D. Maria da Glória, de apenas sete anos, ao seu próprio irmão, com quase trinta anos de idade. Apesar de ter se passado dois séculos, o casamento infantil ainda persiste na sociedade atual desrespeitando assim, os direitos humanos presentes na Constituição Federal de 1988. Sendo assim, faz-se necessário a reformulação de medidas governamentais para mitigar essa problemática, haja visto que tal fenômeno causa adversidades na vida desses jovens.

Primeiramente, vale pontuar que o casamento infantil acontece frequentemente e é considerado em alguns lugares uma prática comum. Segundo o UNFPA, o Brasil, atualmente, é o quarto país que mais registra uniões precoces no mundo. Nessa conjuntura, é pertinente destacar a existência de falhas no que diz respeito a legislação brasileira vigente, tendo em vista que as mesmas podem comprometer o futuro desses adolescentes tanto no mercado do trabalho quanto nas suas relações pessoais. Outrossim, nota-se que esses casos afetam mais as meninas por terem que lidar com grandes responsabilidades da vida de casadas e/ou uma gravidez precoce sem nenhum preparo físico e psicológico.

Dessa forma, é crucial pontuar também que a educação sexual é extremamente escassa e ineficiente no ambiente escolar e familiar no Brasil, uma vez que a gravidez é um dos fortes pilares que sustentam o casamento precoce. Ademais, diante dos aspectos arcaicos do corpo social, essas garotas são pressionadas a se casaram pelos seus próprios pais ou para conseguirem se sustentar, fator esse que consequentemente, gera uma dependência para com seus maridos e uma maior vulnerabilidade a sofrer algum tipo de violência. Logo, as mesmas são obrigadas a desistir da sua formação educacional, além de correrem graves riscos de saúde, já que seus corpos podem não estar preparados para uma gestação, ocasionando assim complicações na gravidez e no parto, podendo até mesmo levá-las a óbito.

Portanto, é imprescindível a criação de mecanismos para minimizar essas dificuldades. Desarte, o Ministério da Educação, por meio de campanhas e projetos, devem promover uma melhor orientação acerca da saúde sexual e reprodutiva para os adolescentes, a fim de diminuir os índices de gravidez precoce e, por consequência evitar os casamentos infantis. Em conjunto, o Estado deve garantir os direitos básico aos cidadãos e o pleno aproveitamento infantil, proibindo a união matrimonial envolvendo menores de idade. Assim, os casos frenquentes de casamento infantil como o de D. Maria poderão ser mitigados.