O casamento infantil no século XXI

Enviada em 14/05/2021

No limiar da história brasileira casar-se com idade menor que 15 anos era comun, meninos e meninas viver um relacionamento conjugal antes da sua formação adulta. Nesse viés, o casamento infantil no século XXI é uma grande problemática e remete aos acontecimentos do passado. Posto isso, a falta de orientação familiar agrava esse problema e corrobora em algumas consequências.

Em primeria analysis, a escassez de instruções da família em relação ao casamento, grávidez e educação sexual, contribui para o aumento de relações conjugais na idade infantil, pois coloca crianças na responsabilidade de compreender esses assuntos de forma individual e essas podem cometer erros, já que não apresenta intelectualidade sobre os conteúdos. Sendo assim, conforme a Constituição Federal de 1988, é dever da família zelar pela vida da criança e assegurar direitos básicos, como: educação, saúde e moradia. Contudo, a falta de orientação familiar faz com que a responsabilidade garantida pela Constitução seja ausente. Além disso, uma população acriançada fica vulnerável a diversos problemas e os seus responsáveis, quando não exercer os seus deveres.

Por conseguinte, sem o apoio dos familiares as crianças podem ficar expostas ao casamento infantil e este pode acarretar o surgimento de violência, violações e evasão escolar. Dessa forma, de acordo com uma matéria do jornal “Nexo”, publicada no ano de 2019, como principais cosequências de casar-se cedo é o alto índice do abandono escolar, violência, falta de autonomia nas decisões do lar e pobreza. Nessa perspectiva, o matrimônio na idade incorreta pode comprometer a vida dos hóspedes, visto que essas pessoas ficam suscetíveis a mazelas sociais. Concomitantemente, quando não há uma mudança na estrutura familiar os filhos gerados desses casamentos precoces podem reproduzir os atos cometidos por seus progenitores, tornando-se um ciclo.

Infere-se, portanto, que existe muitos problemas com o casamento infantil no século XXI. Logo, a fim de que esse óbice seja amenizado, o Governo Federal em parceria com o Ministério da Educação, deve propor uma formação intelectual dos familiares, principalmente os pais, em como educar uma criança familiar a proteção contra o casamento precoce, por meio de palestras e minicursos nas escolas dos seus filhos e nos meios de comunicação, como: internet, rádio e televisão; Cargo assim o declínio no matrimônio infantil e o cumprimento dos deveres instituidos na Costituição.