O casamento infantil no século XXI

O casamento infantil é um assunto pertinente no século XXI, mesmo não sendo novo. Esse assunto é vigente desde o período colonial, onde o matrimônio formado por menores de idade com indivíduos mais velhos ou da mesma faixa etária era bastante frequente e começou à passar a ser visto como “normal” e “comum”. Essa antiga romantização à essas relações, trouxeram e trazem no cenário atual, inúmeras sequelas à sociedade.

Vale ressaltar que existem diversos documentos que expressam a triste realidade desses jovens que são submetidos à estabelecerem uma união, sem consciência. A principio, Aluisio Azevado, autor de um romance naturalista nomeado “O Cortiço”, que narrou a história de uma jovem de 15 anos, chamada Florinda, que engravida e foge de casa, estabelecendo uma uma união com um indivíduo mais velho, exemplificando a realidade do amadurecimento precoce.

Logo, pela imensa quantidade de jovens nessa situação, existe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que fica responsável pela proteção de menores de 18 anos. Porém, as léis se tornam ineficazes por não serem aplicadas de forma mais rígida e também pelo aumento acelerado de vitimas, ocasionando um congestionamento e uma maior dificuldade para conseguir controlar tal estimativas tão altas de casamentos infantís.

Consequentemente, se um orgão maior conseguir efetivar mais medidas para combater o aumento agravante do tal, menos vitimas estariam em situações desesperadoras e fora da realidade que sua idade deveria proporcionar. Além de que, a familia deve ser presente nas decisões, e entender que a vitima é uma criança/adolescente e não tem discernimento para construir um matrimônio.