O casamento infantil no século XXI

A infância, na Idade Média, não representa um estágio de desenvolvimento, como as crianças ocorreram à violência, trabalho e, não raro, vistas apenas como “miniadulto”. Hodiernamente, a sociedade contemporânea compreende a importância dos cuidados nessa fase, essencialmente, à respeito de casamentos precoces. Nesse contexto, não obstante, tal evento é motivado pela necessidade de escapar da desestruturação familiar e condições de pobreza.

Na primeira análise, vale saliente que a ausência de estrutura familiar pode ser um estopim para o casamento de crianças. Segundo á biologia, a infância compreende-se como um processo contínuo de desenvolvimento físico, social e emocional, que vai dos primeiros anos de vida até o processo de transição para a vida adulta, imperioso na vida de todos. Entretanto, alguns não passam por esse estágio de modo saudável, em face de agressões familiares, realidades traumatizantes e falta de instrução social. Logo, essa parcela encontra uma abertura para fugir das condições insalubres através do casamento, embora seja com pessoas muito acima de sua faixa etária. Dessa forma, crianças e adolescentes são vítimas das ligações familiares ao entrar em relacionamentos que possibilitem um novo ciclo de agressões sexuais, físicas e psicológicos.

Ademais, o desejo de fugir da miséria pode ocasionar no casamento antes da maturidade. De acordo com a Constituição Federal, é dever da família, Estado e sociedade que garante as condições de vida dignas para as crianças. Todavia, estão expostas à miserabilidade e pobreza, sem saúde básica, educação e alimentação. Sob esse viés, o matrimônio é encarado como uma oportunidade de conseguir um provedor financeiro, e constantemente incentivado pelo corpo familiar. Dessa maneira, esse estado que deveria ser de brando desenvolvimento é interrompido, proporcionando danos irreversíveis, como a instabilidade emocional e dependência financeira.

Portanto, cabe ao Governo Federal, criar medidas socioeducativas para famílias, por meio de campanhas de conscientização, por exemplo palestras e workshops populares, com a finalidade de erradicar formas violência contra crianças adolescentes, assim reduzindo casamentos motivados pelo desejo de fuga do lar. Paralelamente, deve implementar programas de acolhimento para crianças em condições de carência, desse modo assegurando alimentação e vida digna e logo minimizando índices dessas uniões prejudiciais à infância.