O casamento infantil no século XXI

Enviada em 15/05/2021

No século XIX, a filha de Dom Pedro I, Maria de sete anos, casou-se com seu tio de quase trinta. No tempo atual,observa-se no Brasil a permanência do casamento infantil, no qual ocasiona o atraso no desenvolvimento educacional. Por isso tais questões merecem o olhar critico.

O casamento infantil no Brasil é, principalmente, motivado pela condição de pobreza, sendo as meninas as maiores vítimas dele. Além disso, falta de escolaridade, dificuldades financeiras e em muitos casos ausência de apoio familiar são algumas das causas que levam ao casamento precoce, visto que, mesmo essas crianças tendo seus direitos estabelecidos por lei, o Governo e outras instituições insistem em ignorar tal problemática.

Os casamentos infantis ocorrem, em sua maioria, com meninas e têm uma ligação direta com a forma como o país foi estruturado e a ideia do local social da mulher ser em casa. As meninas foram feitas para casar e cuidar do lar. Então, aos olhos da sociedade, se ela está sendo “cuidada” e não está passando fome, está tudo bem. Temos, no caso dos casamentos, um processo de intersecção entre gênero e classe social, porque são meninas pobres que estão casando com maridos de, em média, 9 anos mais velhos que elas.

Portanto medidas precisam ser tomadas, isto pode ocorrer através de uma ação conjunta do Poder Judiciário com o Ministério da Educação, promovendo palestras e debates em escolas, com o objetivo de jovens menores de idades tenham conhecimento da lei e os riscos relacionado a união matrimonial infantil, a fim de que as futuras gerações se tornem mais atuantes e compreendam o propósito das normas para que o problema do casamento infantil seja eliminado.