O casamento infantil no século XXI

Enviada em 10/07/2021

No convívio social brasileiro, a erotização de menores tem acarretado diversas consequências, uma delas é o casamento infantil. Com isso, segundo estimativas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 7,5 milhões de meninas se casam todos os anos antes de completarem 18 anos de idade. Essa realidade negativa atesta ser necessária uma conduta mais expressiva do Estado e da sociedade civil.

Com efeito, segundo a Constituição federal de 1988, é direito de todo cidadão ter acesso ao lazer, educação e saúde. No entanto, com o casamento precoce, essas prerrogativas não são postas em prática, visto que, meninas que se casam antes dos 18 anos tendem a deixar os estudos, muitas vezes, por causa de uma gravidez também precoce. Logo, enquanto não houver uma legislação que proíba, de fato, o casamento infantil, mais jovens terão seu futuro afetado negativamente.

Ademais, muitas famílias vêem o casamento infantil como forma de ajudar nas finanças ou até mesmo como uma situação normal, porém, muitas vezes, os parceiros não são de confiança. Com isso, muitas meninas são vítimas da violência doméstica e do abuso sexual, visto que não têm como se defender. essa realidade mostra que enquanto parte da sociedade tratar o casamento de menores como algo normal ou, que trará benefícios, maior será os números de feminicídio no Brasil.

Portanto, com o escopo de proibir o casamento infantil no País, cabe a mais familias e escolas, conversarem sobre as consequências de um casamento antes da hora, por meio, respectivamente de debates familiares e palestras com profissionais na area de psicologia, pois, assim, espera-se ser possível fomentar uma cultura de proibição desse ato. Além disso, cabe ao Governo Federal, sancionar leis que aumentem a fiscalização de matrimônios ilegais com crianças e que responsabilize os praticantes dessas ilegalidades, pois, muitos homens, geralmente pedófilos, vêem como uma alternativa para praticarem seus crimes.