O casamento infantil no século XXI

O Mito da Caverna, narrado por Platão, filósofo grego, consiste em expor a situação que viviam em desconhecimento da realidade que às cercavam. De modo semelhante, à alegoria do pensador, nota-se a necessidade de haver estratégias para trazer a tona o casamento infantil no século 21, visto que muitas pessoas ainda não enxergam de forma ampla esse problema na sociedade. Nesse sentido, percebe-se um sério problema que, possui como causas o descaso do Estado e da ausência de garantia da aplicação das leis para com a sociedade.

A princípio, é imprescindível salientar, que o descaso do Estado promove a existência do tema abordado. De acordo com o Jornal Metrópoles, o Brasil é o 5º maior país em número de casamentos de crianças e adolescentes, ficando atrás somente da Etiópia, índia, Bangladesh e Nigéria. Segundo o filósofo iluminista Jean Rousseau, na medida em que o Estado isentasse da garantia dos direitos dos cidadãos, há um descumprimento do contrato social. Logo, negligência do poder público no atendimento às demandas da nação transgride um bem assegurado na constituição da saúde e do bem-estar social. Assim, é notório a necessidade de alternativas para a resolução do problema.

Outro ponto relevante, nessa temática, é a ausência da garantia da aplicação das leis para com a sociedade. Segundo o escritor e filósofo Umberto Eco, “Para ser tolerante é preciso fixar os limites da intolerável”. Dessa forma, percebe-se uma lacuna, explicitada pela falta de uma legislação adequada. Contudo, essas remediações são impossibilitadas, no que pode agravar ainda mais na questão do tema referido.

Convém, portanto, que, de modo urgente, medidas estratégicas sejam tomadas. Desse modo, cabe as prefeituras do estado em parceria com o Poder Executivo, orgão responsável por gerir os interesses políticos e governar o povo, coloquem em prática o artigo 6º da Constituição Federal, que, garante direito à saúde; educação; proteção à maternidade e a infância; assistência ao desamparado. Também é de suma importância que, sejam desenvolvidos projetos com o MEC, que, visam orientar a população sobre o impecilho, através de palestras abertas ao público nas escolas e em praças públicas sobre os estudos e até onde ele pode levar um indivíduo, debates sobre gravidez na adolescência, educação sexual, métodos contraceptivos, DST - doenças sexualmente transmissíveis-, saúde mental e também jogos interativos para atrair atenção desses jovens. A partir dessas ações, espera-se promover a construção de um Brasil melhor.