O casamento infantil no século XXI

Casamento forçado e seus riscos

Casamento infantil, prematuro ou forçado é o termo usado para se referir a uniões realizadas antes dos 18 anos.

Em uma pesquisa feita pela ConJur, apontou que cerca de 36% das mulheres com idade entre 20 e 24 anos casam antes dos 18 anos e aproximadamente 88 mil meninas e meninos na faixa etária entre 10 e 14 anos estão em uniões consensuais, civis e/ou religiosas. Esses dados colocam o país em 1° lugar na América Latina e 4° lugar no mundo em incidência de casamento precoce.

O casamento infantil afeta e limita principalmente meninas adolescentes, acarrentando diversos problemas em sua vida pessoal como: abandono da escola e estudos, sofrem com a falta de cuidados médicos durante a gravidez e são submetidas a violência doméstica.

No Brasil as mulheres pretas ou pardas compõem o maior contingente de pessoas abaixo da linha da pobreza, vivendo com menos de R$ 350 por mês. Os homens vendem a falsa ideia de que darão segurança financeira, apoio e cuidado durante uma gravidez indesejada fazendo com que as uniões, em sua maioria, não sejam forçadas e sim apresentadas como consensuais, além de informais.

Em conclusão, para coibir os casamentos de crianças e adolescentes em 2019, a Lei 13.801 foi aprovada impossibilitando, em qualquer caso, o casamento de menores de 16 anos, superando com isso a possibilidade prévia de casamento a qualquer idade em casos de gravidez e fazendo com que nem com autorização dos pais, tenham direito ao casamento civil e religioso.