O combate à pedofilia no Brasil

A pedofilia é uma doença psíquica que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), se caracteriza pela preferência sexual de indivíduos adultos por crianças no estágio de puberdade e pré-puberdade. Esse transtorno mental, por sua vez, é responsável pela composição de um quadro de abusos sexuais a infantes que, no Brasil, é intensificado pela presença de agressores não detectados no âmbito familiar e pela facilidade de comunicação desses pedófilos com possíveis vítimas por meio das redes virtuais.

Em primeira análise, ressalta-se que, de acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), a maioria das denúncias de violência sexual a crianças e adolescentes no Brasil fazem menção a indivíduos próximos às famílias das vítimas como os agressores. Esse aspecto corrobora a necessidade de ampliação da atenção dos cidadãos para o surgimento de indicativos da presença de supostos agressores no âmbito familiar. A mudança comportamental das crianças, seja ela generalizada ou direcionada a um determinado indivíduo, por exemplo, é um fator que pode indicar a ocorrência de abusos camuflados no cerne da convivência das famílias e que precisa ser observado.              Outrossim, salienta-se que outro fator preponderante para a persistência de casos de pedofilia no país é a facilidade do contato entre pedófilos e possíveis vítimas por intermédio das redes sociais. O estabelecimento dessas relações cibernéticas é um aspecto que propicia a intensificação da pornografia infantil, criminalizada pelo artigo 241º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Esse aspecto denuncia a inoperância familiar no que se refere ao controle do conteúdo acessado pelos infantes, assim como a necessidade de criação de uma plataforma policial de investigação e punição de atos de pedofilia na internet.

Urge, portanto, que ações sejam realizadas a fim de solucionar a problemática. Mormente, compete às famílias — núcleos de influência no desenvolvimento infanto-juvenil — ampliar a discussão, com as crianças, acerca da necessidade de denunciar aos responsáveis quaisquer tipos de atitudes de caráter libidinoso advindas de outrem e, também, reforçar a fiscalização do conteúdo acessado pelos infantes no meio virtual. O objetivo dessas medidas é reduzir e prevenir os riscos de abusos sexuais que possam, possivelmente, ser causados no âmbito social físico e cibernético. Ademais, compete às secretarias de segurança pública, responsáveis pela distribuição de forças policiais no país, desenvolver uma plataforma on-line de investigação e recepção de denúncias referentes a casos de pedofilia, com o fito de retirar os conteúdos de pornografia infantil da internet e acelerar a punição dos expositores desses conteúdos. Desse modo, talvez seja possível reduzir os casos de pedoflia no Brasil.