O combate à pedofilia no Brasil

Segundo o sociólogo Gilberto Freyre: “O ornamento da vida é a forma como um país trata suas crianças”. Por tal visão, percebe-se que, no Brasil, esse adorno encontra-se negligenciado e desamparado, em razão do falho combate à pedofilia infantil tanto pelas políticas públicas quanto pela sociedade. Nessa perspectiva, a vulnerabilidade das crianças, assim como a ínfima abordagem sobre educação sexual fornecem um ambiente propício para o abuso sexual de menores. Dessa forma, é possível afirmar que as ações relacionadas à prevenção da pedofilia envolvem não só orientação e diálogos educativos nas escolas e na família sobre o tema, mas também a efetivação da legislação e a punição contra esse crime no meio virtual.

Sob esse viés, no livro “Não conta para mamãe”, Antoniete de apenas seis anos é violentada sexualmente pelo pai durante sua infância. Paralelamente a isso, percebe-se a importância da educação sexual nas escolas e na comunidade como componente para a construção cidadã da criança, bem como na prevenção de agravos à integridade física e psicológica na infância, em virtude de coibir ações de pedófilos e auxiliar na identificação do abuso. Nesse sentido, o amplo debate sobre sexualidade faz com que a vítima se sinta encorajada a denunciar o agressor e, assim, há o rompimento do pacto de silêncio. Evidência da falta de orientação sexual é que, de acordo a Secretaria de Defesa Social, cerca de 90% dos casos de violência sexual contra crianças sejam subnotificados.

Ademais, convém ressaltar, a facilidade que o pedófilo tem de agir na internet. Isso porque, por estar no ambiente virtual, o aproveitador tem acesso ao anonimato e seus dados dificilmente podem ser rastreados, consequentemente, ele se sente ‘protegido’ para cometer seus delitos sem medo de ser pego. Dessa forma, o criminoso utiliza-se de perfis ‘fakes’ e atrai suas vítimas em bate papos de jogos ou nas redes sociais ao usar fotos com apelo infantil ou se passar por criança. De acordo com a Delegacia de Repressão a Crimes de Informática, essa tática é usada por cerca de 80% dos aliciadores, que, após adquirirem a confiança das crianças, lhes pedem fotos íntimas e lhes ameaçam.

Faz-se necessário, portanto, que o CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), em parceria com o Ministério da Educação, promova não só aulas sobre educação sexual nas escolas, mas também distribua cartilhas informativas de como abordar as crianças sobre sexualidade para a comunidade. Tais ações teriam a finalidade de elucidar as crianças acerca do abuso sexual, assim como potencializar as denúncias. Por fim, é fundamental a atuação da Polícia Federal para coibir a ciberpedofilia, ou seja, urge a ação conjunta entre poder público e empresas de internet para o rastreamento de pornografia infantil e de pedófilos e a consequente punição desse crime.