O combate à pedofilia no Brasil

A pedofilia é um dos temas em questão no Brasil. Estima-se que, por dia, mais de 10 crianças são identificadas nos hospitais brasileiros como vítimas de abuso sexual, segundo dados do Ministério da Saúde. Sendo assim, urge que o governo e toda a população dirijam suas atenções para a problemática, a fim de combater sua permanência na sociedade brasileira.

Em primeira análise, é válido ressaltar que a questão legislativa e sua aplicação estão diretamente ligadas ao impasse. Dessa forma, apesar da existência do regulamento que prevê sanções penais aos indivíduos que cometem pedofilia, os casos de infração dessa lei permanecem constantes devido à sua insuficiência. Consequentemente, consoante ao pensamento do sociólogo Émile Durkheim, um estado anômico é instalado e a situação permanece imutável.

Ademais, convém salientar que o não tratamento das patologias psicológicas dos pedófilos colabora para a não resolução da problemática. De acordo com os estudos da Psiquiatria, estados patológicos como transtornos de identidade e tumores cerebrais podem provocar no indivíduo mudanças comportamentais, entre elas a atração sexual por menores de idade. Sendo assim, faz-se mister que além da punição penal, o pedófilo tenha direito ao tratamento de suas enfermidades psicológicas.

Infere-se, portanto, que medidas eficazes precisam ser tomadas. Dessarte, cabe ao Poder Executivo, em parceria com a Polícia Civil, através de maiores fiscalizações das ocorrências de casos de pedofilia,  garantir que as leis que visam o seu combate tenham sua eficácia garantida, visando a tornar essa medida legislativa um dos caminhos para o combate ao problema. Outrossim, cabe ao Ministério da Saúde, por meio da visita de Psiquiatras em presídios, oferecer auxílio médico e psiquiátrico aos pedófilos, a fim de que o indivíduo privado de liberdade possa ter sua saúde mental recuperada e, posteriormente, ser reintegrado na sociedade. Assim, poder-se-á reverter a situação e findar o impasse.