O combate à pedofilia no Brasil

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, foi criado em memória da jovem de 8 anos que, no dia 18 de maio de 1973, no Espírito Santo, foi violentada e assassinada por agressores que nunca foram punidos. Hodiernamente, contudo, a pedofilia é um mal que permanece intrínseco à realidade do Brasil e continua atormentando crianças e adolescentes de todas as idades e classes sociais, seja pela insuficiência de medidas políticas, seja pela falta de consciência dos indivíduos.

Mormente, é imprescindível ressaltar a ineficiência legislativa como uma das causas da ainda permanente prática de abuso infantil. De acordo com Platão, no livro A República,  o Estado tem por finalidade assegurar o cumprimento da justiça, de modo a promover a homeostasia social. Não obstante, é possível perceber que, no Brasil, a pedofilia rompe esse equilíbrio, haja vista que embora o Artigo 244 do Estatuto da Criança e do Adolescente preveja penalidades para tais atos, ainda há brechas no cumprimento dessa lei, uma vez que, contemporaneamente, o grande foco de abuso infantil é o espaço digital, onde o Poder Legislativo brasileiro não possui uma jurisdição bem definida.

Outrossim, vale ressaltar, ainda, a baixa difusão de informações sobre a pedofilia na sociedade como um embargo para a restrição da problemática. A esse respeito, é notório que muitos dos casos de violência sexual infantil são protagonizados por pessoas bem próximas das vítimas, porém, por medo, insegurança ou não saber a quem e como recorrer, a parte violada acaba omitindo tais fatos. Dessa forma, os possíveis agressores ficam desimpedidos para continuarem como as violências, o que funciona como base para a permanência da prática.

Infere-se, portante, que há entraves relacionado à restrição da pedofilia no Brasil. Destarte, a fim de solucionar esse problema, é precípuo que o Congresso Nacional disponibilize uma emenda constitucional específica para os agressões sexuais infantis vigentes na internet, bem como a Polícia Civil monte intendências online especializadas na investigação e combate a esses crimes, de modo a intimidar e punir os agentes infratores e resguardar a integridade dos jovens nesse meio. Ademais, os meios de comunicação devem criar e difundir campanhas sobre como proceder ante um caso de abuso sexual, objetivando despertar nos jovens e adultos a vontade e a consciência da necessidade de denunciar esse acontecimentos. Assim, com base na ideia defendida por Platão, as violações concernentes as infantos serão restringidas e a homeostasia poderá ser alcançada na sociedade brasileira.