O combate à pedofilia no Brasil

Enviada em 21/05/2018

No livro ‘‘Lolita",de Vladimir Nabokov,encontramos uma trama importuna:Humbert, um senhor de meia-idade sente-se atraído sexualmente por Dolores,uma criança de apenas 12 anos de idade.Apesar da obra ser fictícia,esse enredo denuncia a exploração sexual infantil e suas profundas marcas deixadas no corpo e na alma de suas vítimas.No Brasil,essa prática cruel e criminosa possui aspectos socioculturais atingindo milhares de crianças e adolescentes,os quais sofrem com descaso do governo.    A princípio,é preciso analisar os fatores socioculturais que afetam no combate á pedofilia no país.Segundo o sociólogo,Gilberto Freire, ‘‘o ornamento da vida está na forma como um país trata suas crianças’’.Conforme dados do SUS,mais de 20 crianças são vítimas de violência sexual por dia,sendo 70% delas cometidas dentro do próprio lar.Dessa forma,observamos que a complexidade que envolve o abuso sexual infantil,historicamente,vem compreendida nos aspectos sociais,culturais e políticos que cada vez mais restringe a relação  de convivência entre a vítima e o agressor,o qual aproveita o fator da vulnerabilidade e desigualdade estrutural para impor seu ‘‘poder de dominação de gênero’’ e silenciar o abuso.Logo,a materialização dos indivíduos em desvantagem física e emocional é um fenômeno antigo,produto das relações hierarquias que tem confirmado uma maior incidência de meninas no âmbito da violência.                                                                                                                                           Paralelamente,faz-se necessário atentar para a displicência do governo no aumento de abusos sexuais infantis no país.Conforme o jornal ‘‘Estadão’’,entre 2012 e 2016,mais de 175 mil denúncias fo-    ram registradas referentes a casa de exploração sexual de menores.De acordo com a Constituição Fe-  deral,artigo 227 parágrafo 4,é dever do Estado punir severamente o abuso,a violência e a exploração de crianças e adolescentes.Na prática,porém,nota-se o fracasso das autoridades competentes em as-    segurar a eficiência da lei,de modo que a falta de assistência psicológica e física e a devida punição dos agressores cooperam com a falta de políticas públicas que incentivem o combate à pedofilia.                    Diante desse quadro,é inegável a necessidade de maior desempenho do governo no combate à pedofilia no país.A fim de atenuar o problema,o Ministério Público deve promover maior eficiência da lei,por meio de uma maior punição dos agressores e com o auxílio do Poder Judiciário garanta sua devida execução para que se diminua os casos de exploração sexual.Ademais,é vital a criação de ofici-  nas educativas pelas prefeituras,visando à elucidação das massas sobre a importância da prevenção dos abusos sexuais,por meio de palestras com equipes pedagógicas que orientem os impactos dessa  violência e a necessidade de denunciar.A partir dessas ações,espera-se promover uma melhora das condições sociais e psicológicas desse grupo,gerando-se impacto catalisador no bem-estar das pessoas.