O combate à pedofilia no Brasil

Na obra “Lolita”, de 1955, o narrador relata a protagonista como uma adolescente que o desafia, levando-o a ter pensamentos impuros. O narrador-personagem, homem de 50 anos, induz o leitor à acreditar que a menor é contraproducente, tornando, portanto, impreterível a maneira como a relação de ambos é conduzida. Fora da ficção, o livro relaciona-se, de modo análogo, à realidade brasileira. Uma vez que a incidência de abusos sexuais em menores possui uma taxa ascendente e urge soluções a fim de proteger a criança e o adolescente.

Vale ressaltar que os jovens nunca foram, de fato, inseridos na sociedade brasileira, no período entre o império e a primeira república. Visto que os mesmos eram tratados de maneira indiferente, por acreditar-se que o menor não possuía utilidade financeira ou social. Tal afirmação é comprovada quando observa-se o cenário moderno: a burguesia buscava e pretendia uma maior ascensão em uma comunidade que somente visava o lucro. Sendo a criança inferior a idade necessária para trabalhar, estes eram deixados de lado e, certas vezes, marginalizados. Diante disso, por não haver proteção estatal à favor desses indivíduos, havia uma taxa crescente de abusos praticados contra os menores - que eram submetidos à essa situação excessivas vezes.

Os imbróglios tangentes ao direito da criança no Brasil - ou melhor, a defasagem destes - se mantiverem até a constituição cidadã de 1988, que, finalmente, garantiu proteção à estes com o artigo 227, que, de maneira assertiva, previa segurança e apanágio para os jovens brasileiros. Contudo, apesar desta ação ter se configurado como um solene passo para a defesa dos vulneráveis, está longe de elucidar a problemática. Só para ilustrar, um levantamento da Ipea mostrou que 70% das vítimas de estupro são crianças e adolescentes. Esse número é alarmante para uma sociedade em desenvolvimento, como a nação brasileira. Entretanto, apenas reforça a ideia central supracitada no texto de que mais políticas precisam ser criadas para protegê-los dos abusos afluentes, fruto de uma sociedade que encontra-se imersa em ideologias misóginas.

Dado o exposto, torna-se evidente a urgência da criação e restituição de leis que protejam os jovens, uma vez que, não obstante, as diretrizes não encontram-se eficazes. Em primeiro lugar, como já abordado, o Governo deve buscar restituir a legislação no que tange à proteção à criança e ao adolescente; instituindo políticas mais rígidas e normas que, se não forem executadas, sejam tratadas de maneira inexorável. Ademais, cabe ao poder público juntamente com as instituições de ensino, promover palestras e maiores abordagens acerca da temática. Por fim, a sociedade hodierna não mais seria um fiel retrato da obra ficcional “Lolita”.