O combate à pedofilia no Brasil

A pedofilia é um crime covarde, o qual é realizado por um agressor adulto que aproveita da inocência, do medo e da incapacidade de defesa da criança para cometer algum tipo de abuso sexual. Sob essa ótica, no Brasil, esse tipo de crime acontece com frequência, vale destacar que no no ano de 2014 foram registradas 25 mil denúncias relacionadas a abuso sexual infantil, segundo dados do INFOPEN (Sistema Integrado de Informações Penitenciárias). Nesse sentido, alguns entraves devem ser levantados para mitigar esse problema, como a negligência do governo ao combate da pedofilia e do precário suporte, orientação e medo que a vítima e as famílias em geral possuem.

Em primeiro lugar, é válido ressaltar a fragilidade governamental frente ao controle da pedofilia. Referindo-se novamente aos dados da INFOPEN, das 25 mil denúncias, apenas 2300 resultaram na prisão do agressor. Além disso, de acordo com uma reportagem da BBC Brasil, não há um controle efetivo e padronizado sobre as acusações, seja ele em nível federal, estadual ou municipal, relacionando quais se tornaram inquérito policial, quantas chegaram à Justiça ou o que aconteceu com as crianças. Sob essa conjuntura, são criadas lacunas terríveis que impedem atitudes eficientes de qualquer órgão do governo, além de facilitarem que os agressores ajam de maneira inconsequente e aumente a sensação de impunidade tanto da vítima quanto de sua família.

Por conseguinte, são somados aos fatos supracitados um precário suporte à vítima e um despreparo das famílias para lidar com a situação. Segundo uma reportagem da TV Band, 17% dos pais conversam com os filhos menores de 12 anos para os orientarem sobre qualquer atitude suspeita relacionadas a abuso sexual, ainda, mais de 50% dos abusos são realizados por parentes próximos e raramente a vítima recebe escolta policial. Nesse sentido, o desconhecimento do assunto e a proximidade dos agressores causam uma sensação de medo, impotência e coação das vítimas, que muitas vezes não denunciam e omitem qualquer ato feito pelo pedófilo, os quais alimentam ainda mais esses crimes.

Fica evidente, portanto, a necessidade de uma intervenção dos poderes público e da sociedade civil. Cabe as Secretarias de Segurança Pública, a partir de verbas da União, investir em mais funcionários para uma melhor investigação e organização dos casos, além de um endurecimento nas punições, a fim de que a sensação de impunidade das vítimas acabe e diminua os números de criminosos. Ademais, o Ministério dos Direitos Humanos, em parceria com a instituição ‘Childhood Brasil’ devem decretar o mês de outubro, por ter o dia das crianças,  como o “Mês Contra a Pedofilia” e assim intensificarem nesse época manifestações e palestras nas escolas e praças públicas a fim de orientar pais e filhos sobre como se portarem contra o agressor. Dessa forma, esse mal não terá vez no Brasil.